Essa publicação foi reeditada pela Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo(PPCITA) no dia 01/01/2023
Aprova a edição da Instrução que dispõe do Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA). Entrada em vigor: 1 de novembro de 2021. Esta Norma foi publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 196 de 26 de outubro de 2021. Revoga a Portaria DECEA nº 124/APLAN, de 8 de julho de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 137 de 27 de julho de 2021
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