Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o COMAE para Alocação de Recursos SAR no dia 03/03/2022
A Portaria DECEA n°53/DSAR de 7 de fevereiro de 2022 aprova a REEDIÇÃO da Circular de Controle do Espaço Aéreo que divulga a Carta de Apoio Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do COMAE para alocação de recursos SAR. Esta Circular entra em vigor dia 03 de março de 2022 e revoga a Portaria DECEA º147/DGCEA, de 21 de agosto de 2017, publicada no BCA nº 156 de 12 de setembro de 2017 (CIRCEA 64-4/2017). Esta Portaria foi publicada no BCA nº 034 de 17 de fevereiro de 2022.
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