Essa publicação reeditou a Doutrina Operacional no SISCEAB no dia 11/10/2024
Art. 1° O presente documento tem por finalidade estabelecer as disposições que regulam a Doutrina Operacional nas atividades operacionais do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, por meio de pesquisa, registro, padronização, desenvolvimento, criação e aplicação das melhores práticas observadas no âmbito nacional e internacional. Entrada em vigor: 11 de outubro de 2024. Publicada no BCA nº 183 de 4 de outubro de 2024. Revoga ICA 63-45/2020.
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