Essa publicação reeditou a NOTAM no dia 27/01/2026
Art. 1° Esta instrução tem por finalidade estabelecer os procedimentos para a divulgação das informações aeronáuticas por meio de NOTAM. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº17 de 27 de janeiro de 2026. Revoga a ICA 53-1/2020.
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