ICA 81-4

Programa para Prevenção  de Ocorrências  de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo

Art 1º Esta Instrução tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos Provedores de Serviços de Navegação Aérea – PSNA, que prestam Serviços de Tráfego Aéreo em aeródromo, para a coleta e processamento das ocorrências de Incursão em Pista. Entrada em vigor 60 dias após a sua publicação (31 de outubro de 2026). Publicado no BCA n° 151 de 01 de setembro de 2026. Revoga em 31 de outubro de 2026 a ICA 81-4/2021.