Essa publicação foi revogada pela Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC no dia 03/05/2021 e a mesma revogou a Orientações para Elaboração do Modelo Operacional e do Manual do Órgão ATC no dia 02/10/2012
Aprova a 1ª MODIFICAÇÃO da CIRCEA 100-57, que trata do Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC. Publicada no BCA nº 221, de 19 de dezembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
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