Essa publicação reeditou a Gerenciamento de Riscos no DECEA e Organizações Subordinadas no dia 05/04/2024
Estabelecer os princípios e diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações subordinadas, bem como sistematizar o seu processo de execução. Entrada em vigor: 5 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 064 de 5 de abril de 2024. Revoga a ICA 16-6/2020.
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