Assunto: Governança
Em vigor em
Art. 1º Estabelecer e padronizar os procedimentos para realização de Visita Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo -DECEA em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor na data de 14 de abril de 2025. Publicado no BCA nº 070 de 14 de abril de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Gerenciamento de Riscos no DECEA e Organizações Subordinadas no dia 05/04/2024
Estabelecer os princípios e diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações subordinadas, bem como sistematizar o seu processo de execução. Entrada em vigor: 5 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 064 de 5 de abril de 2024. Revoga a ICA 16-6/2020.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas no dia 02/05/2023
A Portaria DECEA nº 859/APLAN, de 14 de abril de 2023 aprova a EDIÇÃO da DCA 16-7, que dispõe sobre Gestão de Desempenho noSistema de Controle do Espaço AéreoBrasileiro. Entrada em vigor 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 075, 26 de abril de 2023. Revoga a portaria nº 282/DGCEA de 23 de setembro de 2008. (DCA 11-17/2008)
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