Assunto: Governança
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Gerenciamento de Riscos no DECEA e Organizações Subordinadas no dia 05/04/2024
Estabelecer os princípios e diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações subordinadas, bem como sistematizar o seu processo de execução. Entrada em vigor: 5 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 064 de 5 de abril de 2024. Revoga a ICA 16-6/2020.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Indicadores de Desempenho para o DECEA e Organizações Subordinadas no dia 02/05/2023
A Portaria DECEA nº 859/APLAN, de 14 de abril de 2023 aprova a EDIÇÃO da DCA 16-7, que dispõe sobre Gestão de Desempenho noSistema de Controle do Espaço AéreoBrasileiro. Entrada em vigor 2 de maio de 2023. Publicada no BCA nº 075, 26 de abril de 2023. Revoga a portaria nº 282/DGCEA de 23 de setembro de 2008. (DCA 11-17/2008)
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