Essa publicação reeditou a REGIMENTO INTERNO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO no dia 01/10/2003
A Portaria DECEA Nº 1.089/SDAD, de 29 de agosto de 2023 aprova o Regimento Interno do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de outubro de 2023. Publicado no BCA nº 167 de 12 de setembro de 2023. Revoga a Portaria nº 31/SDAD, de 4 de março de 2021 (RICA 21-116/2021)
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