Essa publicação reeditou a Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2024) no dia 01/01/2025
Art. 1º Esta Tabela tem a finalidade de divulgar os cursos ministrados no âmbito do DECEA e das Organizações Militares subordinadas para o ano de 2025. Entrada em vigor na data de 1 de janeiro de 2025. Publicado no BCA nº 4 de 7 de janeiro de 2025. Revoga a TCA 37-1/2024
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