Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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Assunto: Ensino

TCA 37-1

Em vigor em

Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2024)

Divulgar os cursos ministrados no âmbito do DECEA e das Organizações Militares subordinadas, para o ano de 2024. Entrada em vigor: 1 jan 2024. Publicada no BCA nº 235 de 26 dez de 2023. Revoga a Portaria nº 573/DGCEA de 21 de novembro de 2022 (TCA 37-1/2023)

ICA 37-924

Em vigor em

Essa publicação revogou a Manual dos Requisitos de Proficiência em Inglês Aeronáutico no dia 24/11/2023

Programa de Elevação de Nível de Proficiência em Inglês Aeronáutico

A Portaria DECEA Nº 1154/DCTP, de 31 de outubro de 2023 aprova a publicação da ICA 37-924 "Programa de Elevação de Nível de Proficiência em Inglês Aeronáutico", Entrada em vigor: 24 de nov de 2023. Publicada no BCA nº 214 de 24 de novembro de 2023. Revoga a Portaria nº 87/DGCEA, de 4 de junho de 2018. (MCA 37-225)

ICA 37-937

Em vigor em

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DOS CURSOS CNS014 E CNS018

A Portaria DECEA Nº 920/DCTP, de 4 de maio de 2023, aprova a EDIÇÂO da ICA 37-937, Instrução sobre “Credenciamento deInstituições de Ensino para Aplicação dosCursos CNS014 e CNS018.”Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023.

ICA 37-567

Em vigor em

  Currículo Mínimo do Curso de Especialização em Meteorologia Aeronáutica (MET 001)

A Portaria DECEA nº 851/DCTP, de 12 de abril de 2023, aprova a REEDIÇÃO da ICA 37-567, Currículo Mínimo do Curso de Especialização em Meteorologia Aeronáutica (MET001).Entrada em vigor para 2 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 13/SDAD. de 17 de abril de 2013, publicada no BCA nº 115 de 19 de junho de 2013 (ICA 37-567/2013)

TCA 37-1

Em vigor em

Programa de Atividade de Ensino e Atualização Técnica do DECEA PAEAT 2023

A Portaria DECEA nº 573/DGCEA, de 21 de novembro de 2022, aprova a REEDIÇÃO da Tabela do Comando da Aeronáutica "Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA , para o ano de 2023" . Entrada em vigor na data de 1 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 220 de 1 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 176/DGCEA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 006, de 10 de janeiro de 2022.

MCA 37-235

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Elaboração de Plano de Unidades Didáticas para Cursos do DECEA. no dia 01/07/2022

Elaboração de Plano de Unidades Didáticas para Cursos do DECEA.

Este Manual tem por finalidade estabelecer procedimentos para a elaboração do Plano de Unidades Didáticas dos cursos ministrados no âmbito do DECEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de Julho de 2022. Art. 3º Revoga-se a Portaria DECEA nº 28/DGCEA, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 024, de 12 de fevereiro de 2020.

ICA 37-269

Em vigor em

NORMAS REGULADORAS DE CURSOS E TREINAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Esta Instrução tem por finalidade direcionar as ações para a consecução dos objetivos da política de capacitação, de treinamento e de qualificação dos recursos humanos do SISCEAB. Revoga-se a Portaria DECEA no 203/DGCEA, de 7 de novembro de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 208, de 14 de novembro de 2019.

ICA 37-733

Em vigor em

Programa de Instruçao AVSEC para o SISCEAB

Portaria DECEA nº148/SDAD_AVSEC, de 16 de agosto de 2021 Aprova a reedição da ICA 37-733 que dispõe sobre o Programa de Instrução AVSEC para o SISCEAB Em vigor: 1/9/2021 Publicada no BCA, nº 155, de 23 de agosto de 2021

ICA 37-850

Em vigor em

Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)

Aprova a edição da ICA 37-850 “Programa de Pós-Graduação em Meteorologia (PPGM)”. Revoga a Portaria DECEA nº 220/DGCEA, de 6 de dezembro de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 233, de 26 de dezembro de 2019

MCA 37-236

Em vigor em

Elaboração de Apostila para Cursos do DECEA

Aprovar a edição do MCA 37-236, que direciona as ações para a Elaboração de Apostila para Cursos do DECEA.

MCA 37-226

Em vigor em

Manual de Procedimentos para Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB

Aprovar a edição do Manual de Procedimentos para a Formação e Capacitação de Controlador de Tráfego Aéreo para o SISCEAB.

MCA 37-87

Em vigor em

Plano de Avaliação Aplicado às OM Subordinadas ao DECEA

Aprovar a reedicção do Manual que estabelece o Plano de Avaliação de Ensino aplicado às Organizações Militares Subordinadas ao DECEA.

MCA 37-155

Em vigor em

RECICLAGEM DE MÉDICOS DE JES (CREMJES)

Aprovar a reedição do Manual que estabelece o “Currículo Mínimo do Curso de Reciclagem de Médicos de JES (CREMJES) – TMJ001”.

MCA 37-190

Em vigor em

Preparação Básica para Instrutores de Inglês Aeronáutico (CTP009)

Aprovar a edição do Manual que estabelece o “Currículo Mínimo do Curso Preparação Básica para Instrutores de Inglês Aeronáutico – CTP009”.

MCA 37-148

Em vigor em

Currículo Mínimo de Atualização Técnica em Conectividade Para Graduados BCO

Este Manual tem por finalidade estabelecer o Currículo Mínimo do Curso de Atualização Técnica em Conectividade para Graduados BCO (CNS011).

ICA 37-595

Em vigor em

Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica

Aprovar a edição da ICA 37-595 que estabelece o “Currículo Mínimo do Curso Técnico de Meteorologia Aeronáutica – MET019”.

ICA 37-288

Em vigor em

Currículo Mínimo do Treinamento em Gerenciamento de Recursos de Equipe, com Foco no Gerenciamento do Erro EM/TRM (ASE-001)

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