Essa publicação revogou a publicação ICA 172-2 - Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA e Organizações Subordinadas em 01.12.2015

ICA 12-24

Em vigor desde 01 de Dezembro de 2015

Procedimentos Administrativos para a Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA ou Organizações Subordinadas

Aprova a edição da Instrução que disciplina os Procedimentos Administrativos para a Cobrança de Serviços Prestados pelo DECEA ou Organizações Subordinadas.

Download
do arquivo

Histórico

13.01.2021: Divulgação
01.12.2015: Entrada em vigor

Versões

30.11.2015 15:23:56

Anexos

07.07.2016: Tabela de Preços

voltar

Notifique erros ou envie sugestões de melhorias do arquivo

Índice

Filtros

Encontre os arquivos relacionados através dos filtros abaixo:

Tipos

Assuntos

Origem

Data

AIC-A (43)

Aeronautical Information Circular

AIC-N (95)

Circular de Informações Aeronáuticas

CAOP (2)

Cartas de Acordos Operacionais

CIRCEA (103)

Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo

CIREIF (1)

Circular Normativa de Engenharia de Informática

CIRMAT (2)

Circular Normativa de Material

CIRPAT (2)

Circular Normativa de Patrimônio

CIRPV (1)

Circular Normativa de Proteção em Voo

CIRSAR (1)

Circular Normativa de Busca e Salvamento

CIRTEL (1)

Circular Normativa da Divisão de Telecomunicações

CIRTRAF (4)

Circular Normativa da Divisão de Tráfego Aéreo

DCA (26)

Diretrizes do Comando da Aeronáutica

FCA (17)

Folheto do Comando da Aeronáutica

FMA (1)

Folheto do Ministério da Aeronáutica

ICA (158)

Instrução do Comando da Aeronáutica

IECEA (5)

Impresso Especial de Controle do Espaço Aéreo

IEPV (23)

Impresso Especial de Proteção ao Voo

IMA (1)

Instrução do Ministério a Aeronáutica

MANINV-BRASIL (1)

Manual Brasileiro de Inspeção em Vôo

MCA (52)

Manual do Comando da Aeronáutica

MROTAER (1)

Manual de Confecção do ROTAER

NSCA (7)

Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica

PCA (43)

Plano do Comando da Aeronáutica

PORT (4)

Portarias

PROINV (9)

Programa Anual de Inspeção em Voo

RCA (1)

Regulamento do Comando da Aeronáutica

RICA (22)

Regimento Interno do Comando da Aeronáutica

ROCA (14)

Regulamento de Organização do Comando da Aeronáutica

TCA (8)

Tabela do Comando da Aeronáutica

Administração (9)

Aeronáutica (15)

Apoio ao Homem (5)

Auditoria (3)

Aviação (7)

Aviação Militar (1)

Biblioteconomia (1)

Busca e Salvamento (31)

Cartografia (7)

Condecorações (1)

Contratos e Convênios (1)

Controle do Espaço Aéreo (13)

Correspondência (1)

Defesa Antiaérea (1)

Diversos (1)

Eletrônica (1)

Ensino (13)

Estatística (1)

Informação Aeronáutica (125)

Inspeção (23)

Instrução (1)

Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (4)

Logística (3)

Manutenção (17)

Material Aeronáutico (1)

Meteorologia (31)

Metrologia (1)

Operações (2)

Organização (2)

Organização Geral (38)

Organização Principal (2)

Patrimônio (2)

Pessoal (2)

Pessoal-Militar (2)

Planejamento (21)

Proteção ao Voo (57)

Publicações (4)

Qualidade (7)

Segurança (5)

Suprimento (3)

Tecnologia da Informação (23)

Telecomunicações (23)

Tráfego Aéreo (136)

Transporte Aéreo (1)

1º GCC (1)

ACAP (16)

APLOG (3)

APLOG-1 (1)

APLOG-2 (1)

ASEGCEA (17)

CCO-1 (24)

CCO-2 (4)

CCO-4 (2)

CGNA (2)

CINDACTA II (1)

CINDACTA IV (2)

COMAER (3)

D-APH (1)

D-CCO (6)

D-CTP (6)

D-EIF (1)

D-GNA (73)

D-NAV (2)

D-OPM (11)

D-PAT (3)

D-RAD (2)

D-RHU (1)

D-SAR (15)

D-SUP (1)

DFCT (1)

DGCEA (71)

DTE2 (1)

GABCEA (1)

ICA (17)

NOR (16)

NOR-1 (60)

NOR-2 (17)

NOR-3 (20)

NOR-4 (17)

NOR-5 (1)

OPM-1 (2)

PACT (1)

PAME-RJ (1)

PLN (5)

PLN1 (22)

PLN2 (2)

SAR-1 (3)

SBI (1)

SCART (2)

SDAD (29)

SDOP (105)

SDTE (48)

SECVICEA (1)

tmp (1)

VICEA (2)

VIDEX (1)

VIDPLAN (1)

2022(10)

2021(110)

2020(77)

2019(55)

2018(54)

2017(52)

2016(44)

2015(38)

2014(33)

2013(36)

2012(17)

2011(15)

2010(30)

2009(20)

2008(11)

2007(9)

2006(9)

2005(10)

2004(4)

2003(4)

2002(4)

1998(1)

1994(1)

1992(1)

1988(2)

1982(1)

NOTIFIQUE UM ERRO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através do formulário abaixo.

Fale conosco