ICA 351-5
Em vigor desde 01 de Janeiro de 2023Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo(PPCITA)
A PORTARIA DECEA Nº570/APLAN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, aprova a REEDIÇÃO da Instrução que dispõe sobre o Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA).Entrada em vigor na data de 1 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 191/APLAN, de 28 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 196, de 26de outubrode 2021.(ICA 351-5/2021)
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Histórico
- 04.01.2023: Divulgação
- 01.01.2023: Entrada em vigor
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