ICA 37-937

Em vigor desde 01 de Junho de 2023

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DOS CURSOS CNS014 E CNS018

A Portaria DECEA Nº 920/DCTP, de 4 de maio de 2023, aprova a EDIÇÂO da ICA 37-937, Instrução sobre “Credenciamento deInstituições de Ensino para Aplicação dosCursos CNS014 e CNS018.”Entrada em vigor: 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023.

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Histórico

  • 26.05.2023: Divulgação
  • 01.06.2023: Entrada em vigor

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