Essa é uma REEDIÇÃO da publicação de 03.08.2020, a mesma entrou em vigor em 01.12.2021, clique aqui para acessar a edição anterior.

ICA 96-1

Em vigor desde 01 de Dezembro de 2021

Cartas Aeronáuticas

Aprova a reedição da ICA 96-1 que disciplina os requisitos e os processos para produzir a apresentação das cartas aeronátuicas produzidas no Brasil Publicada no BCA n°210 de 18 de novembro de 2021. A reedição entra em vigor na data de 1 de dezembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA n° 123/DGCEA de 25 de junho de 2020, publicada no BCA nº 119 de 08 de julho de 2020 (ICA 96-1/2020)

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19.11.2021: Divulgação
01.12.2021: Entrada em vigor

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CIRPAT (2)

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CIRPV (1)

Circular Normativa de Proteção em Voo

CIRSAR (1)

Circular Normativa de Busca e Salvamento

CIRTEL (1)

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CIRTRAF (2)

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Instrução do Comando da Aeronáutica

IECEA (5)

Impresso Especial de Controle do Espaço Aéreo

IEPV (23)

Impresso Especial de Proteção ao Voo

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Manual do Comando da Aeronáutica

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Manual de Confecção do ROTAER

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PORT (16)

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