Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Assunto: Cartografia

MCA 96-2

Em vigor em

Essa publicação revogou a Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais no dia 01/07/2022

Manual de Confecção das Cartas de Corredores Visuais

O presente Manual tem por finalidade padronizar a apresentação das cartas de corredores visuais (CCV), que são as de: Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), Rotas Especiais de Helicóptero em Voo Visual (REH), Rotas Especiais de Aeronaves Sem Transponder (REAST) e Rotas Especiais para Ultraleves (REUL), essas cartas visam disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal (TMA) e Zona de Controle (CTR), evitando a interferência com os tráfegos IFR dos Aeródromos, com o estabelecimento de limites verticais e percursos em corredores com referências visuais definidas.   Revoga-se a Portaria DECEA 46/DGCEA, de 04 de abril de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica 063, de 16 de abril de 2019.

MCA 96-3

Em vigor em

Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC.    

Aprova a reedição do MCA 96-3 “Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC”. Este Manual entra em vigor em 1° de dezembro de 2021. Publicado em BCA nº 210, de 18 de novembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA no 175/DGCEA, de 01 de setembro de 2020 (MCA 96-3/2020), publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 170, de 21 de setembro de 2020

ICA 96-1

Em vigor em

Essa publicação revogou a Cartas Aeronáuticas no dia 01/12/2021

Cartas Aeronáuticas

Aprova a reedição da ICA 96-1 que disciplina os requisitos e os processos para produzir a apresentação das cartas aeronátuicas produzidas no Brasil Publicada no BCA n°210 de 18 de novembro de 2021. A reedição entra em vigor na data de 1 de dezembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA n° 123/DGCEA de 25 de junho de 2020, publicada no BCA nº 119 de 08 de julho de 2020 (ICA 96-1/2020)

ICA 96-2

Em vigor em

Pessoal Graduado Cartografia - SCF

Aprovar a edição da ICA 96-2 "Pessoal Graduado Cartografia - SCF”, que com esta baixa. Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2021. Publicado no BCA n°057, de 26 de março de 2021.

ICA 96-3

Em vigor em

Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)

Aprova a edição da ICA 96-3, que trata do “Programa de Trabalho para Elaboração e Atualização de Cartas Aeronáuticas (PROCAR)”.

MCA 96-4

Em vigor em

Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área ADC, PDC, AGMC, ENRC, ARC, Carta de Obstáculo de Aeródromo Tipo A e PATC

Aprova a edição do MCA 96-4 que trata do “Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área”.

MCA 96-1

Em vigor em

Manual de Confecção de Cartas Visuais

Aprovar a edição do MCA 96-1 que trata do “Manual de Confecção de Cartas Visuais”.

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