Essa publicação entrará em vigor no dia 26/11/2026 e reeditará a ICA 96-1 - Aprova a Instrução que dispõe sobre cartas aeronáuticas.
Art. 1° Esta Instrução tem por finalidade estabelecer os requisitos e os processos para a padronização da elaboração, da atualização, da publicação e da apresentação das cartas aeronáuticas produzidas pelo Brasil. Publicada no BCA nº 170 de 06 de outubro de 2026. Entrada em vigor na data de 26 de novembro de 2026. Revoga a ICA 96-1/2025 em 26/11/2026
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