Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Em vigor em

/

RICA 20-1

/

Organização Principal

Essa publicação reeditou a Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 30/06/2025

Art. 1º O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER), prevista pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 119 de 30 de junho de 2025. Revoga RICA 20-1/2024.

Mais sobre Organização Principal

CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Índice Completo

FALE CONOSCO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através dos formulário abaixo

Receba por email

Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor