Essa publicação reeditou a Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2022) no dia 01/01/2024
Divulgar os cursos ministrados no âmbito do DECEA e das Organizações Militares subordinadas, para o ano de 2024. Entrada em vigor: 1 jan 2024. Publicada no BCA nº 235 de 26 dez de 2023. Revoga a Portaria nº 573/DGCEA de 21 de novembro de 2022 (TCA 37-1/2023)
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