Essa publicação foi reeditada pela Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 01/03/2024 e a mesma revogou a SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO no dia 01/02/2022
PORTARIA DECEA Nº 14 / DGCEA_SEC, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.Aprova a reedição da NSCA 351-1 “Norma de Sistema do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”. Esta Norma entra em vigor em 1º de fevereiro de 2022. Revogar a Portaria DECEA nº 29/DGCEA, de 29 de janeiro de 2010, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 029, de 11 de fevereiro de 2010.
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