Essa publicação reeditou a Normas Reguladoras de Cursos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/07/2022
Esta Instrução tem por finalidade direcionar as ações para a consecução dos objetivos da política de capacitação, de treinamento e de qualificação dos recursos humanos do SISCEAB. Revoga-se a Portaria DECEA no 203/DGCEA, de 7 de novembro de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 208, de 14 de novembro de 2019.
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