Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 16/05/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 16/05/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/05/2024 e reeditará a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá
Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Amazônico (Brasil) e o Centro de Controle de Área Bogotá (Colômbia). Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº73 de 18 de abril de 2024. Revoga a CIRCEA 100-3/2015
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/05/2024 e revogará a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Georgetown
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centros de Controle de Área Georgetown e o Centro de Controle de Área Amazônico que estabelece os procedimentos operacionais para a coordenação e orientação do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo (FIR) Georgetown e Amazônica. Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 63 de 4 de abril de 2024. Revoga FCA 100-14/2005.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Gerenciamento de Riscos no DECEA e Organizações Subordinadas no dia 05/04/2024
Estabelecer os princípios e diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações subordinadas, bem como sistematizar o seu processo de execução. Entrada em vigor: 5 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 064 de 5 de abril de 2024. Revoga a ICA 16-6/2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Plano de Implementação do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO) no dia 02/04/2024
O presente PCA tem por finalidade estabelecer as atribuições das Organizações Subordinadas ao DECEA envolvidas na concepção geral e no planejamento para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), para a avaliação teórica do pessoal operacional dos Órgãos que prestam os Serviços ATC (Controle de Tráfego Aéreo), COM (Comunicações, Navegação e Vigilância), MET (Meteorologia Aeronáutica), AIS (Informação Aeronáutica), SAR (Busca e Salvamento) e OPM (Operações Militares) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 2 de abril de 2024.Publicada no BCA nº 061, de 02 de abril de 2024. Revoga a PCA 342-11/2019.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a CARTA DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE ACC-CW, COPM-2, APP-SP, APP-RJ, APP-GW, TWR-SJ, TWR-TA, EMBRAER E IPEV no dia 01/04/2024
Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área de Curitiba (ACC-CW), o Controle de Aproximação de São Paulo (APP-SP), o Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ), o Segundo Centro de Operações Militares (COPM-2), o Controle de Apriximação de Guaratinguetá (APP-GW), a Torre de Controle de Taubaté (TWR-TA), a Torre de Controle de São José dos Campos (TWR-SJ), o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) e a Embraer que padroniza, disciplina, define e/ou orienta os procedimentos de coordenação, meios de comunicações, atribuições e responsabilidades das partes envolvidas e outras disposições necessárias para voos nos Espaços Aéreos Condicionados (EAC) SBR 421 Xavante B, SBR 417 Ensaios ALFA, SBR 423 Ensaios BRAVO, SBR 431 Ensaios CHARLIE, SBR 434 Ensaios TAUBATÉ BAIXA, SBR 493 Ensaios GUARÁ BAIXA, SBR 418 Ensaios SUPERIOR, SBR 405 Bandeirante, SBR 455 Bandeirante Uno, SBR 457 Phenom Uno e SBR 413 Performance Uno, SBR 301 Área Barreiro e Área Parafuso, que existem com a finalidade de voos de ensaio do IPEV e da Embraer. Entrada em vigor: 1 de abril de 2024. Publicada no BCA nº 058 de 26 de Março de 2024. Revoga CIRCEA 100-104/2023.
Em vigor em
Em vigor em
Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo no dia 04/03/2024
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2024, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor: 4 de março de 2024. Publicado no BCA nº 43, de 04 de março de 2024. Revoga PROINV 2023.
Em vigor em
Normatizar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e estabelecer as atribuições do Órgão Central e dos elos na sistemática de gerenciamento e controle da circulação aérea, civil e militar, de modo seguro e eficiente, conforme legislação nacional pertinente, acordos e tratados internacionais assumidos pelo Brasil.
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