Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Assunto: Controle do Espaço Aéreo

NSCA 351-1

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Sistema de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/03/2024

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

Normatizar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e estabelecer as atribuições do Órgão Central e dos elos na sistemática de gerenciamento e controle da circulação aérea, civil e militar, de modo seguro e eficiente, conforme legislação nacional pertinente, acordos e tratados internacionais assumidos pelo Brasil.

RICA 21-188

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo no dia 28/05/2024

Regimento Interno do Instituto de Controle do Espaço Aéreo

Capacitar recursos humanos, realizar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, assim como executar avaliação de conformidade no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 28 de maio de 2024. Publicado no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga RICA 21-188/2019.

ICA 351-5

Em vigor em

Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo(PPCITA)

A PORTARIA DECEA Nº570/APLAN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, aprova a REEDIÇÃO da Instrução que dispõe sobre o Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Controle do Espaço Aéreo (PPCITA).Entrada em vigor na data de 1 de janeiro de 2023. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 191/APLAN, de 28 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 196, de 26de outubrode 2021.(ICA 351-5/2021)

DCA 351-6

Em vigor em

Concepção Operacional UTM Nacional

A ´Portaria DECEA Nº439/DNOR8 de 8 de setembro de 2022, aprova a EDIÇÃO da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Concepção Operacional UTM Nacional. Publicada no BCA nº 175 de 16 de setembro de 2022. Entrada em vigor : 3 de outubro de 2022.

PCA 351-3

Em vigor em

Essa publicação revogou a Plano de Implementação ATM Nacional no dia 01/02/2022

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO ATM NACIONAL

Aprovar a reedição da PCA 351-3 “Plano de Implementação ATM Nacional”.Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2022.Revoga-se a Portaria DECEA nº 37/DGCEA, de 22 de março de 2012, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 075, de 18 de abril de 2012.

DCA 351-1

Em vigor em

Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

Portaria nº R-66/GC3, de 17 de setembro de 2020 que aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica 351-1 que estabelece a “Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”. Entra em vigor em 1° de outubro de 2020. Publicada no BCA Reservado n° 26, de 30 de setembro de 2020. Revoga-se a Portaria n° R-64/GC3, de 19 de janeiro de 2010, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica Reservado n° 3, de 29 de janeiro de 2010.

DCA 351-2

Em vigor em

Concepção Operacional ATM Nacional

Apresentar a visão prospectiva para a evolução do Sistema ATM Nacional, visando possibilitar as orientações necessárias ao estabelecimento da estratégia de evolução das capacidades do SISCEAB, de forma ordenada, segura, oportuna, sustentável em relação ao meio ambiente e alinhada ao Conceito Operacional ATM Global da OACI. Revogar a Portaria nº 630/GC3, de 1º de dezembro de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 229, de 5 de dezembro de 2011.

AIC-N 21/14

Em vigor em

Autorização de Tráfego por Meio de Enlace de Dados

Divulgar aos usuários dos Serviços de Navegação Aérea a ativação do Serviço de Transmissão de Autorização de Controle de Tráfego Aéreo por Meio de Enlace de Dados, aqui denominado DCL (CLEARANCE DATA LINK).

PCA 351-4

Em vigor em

Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o Período de 2014 a 2021

Estabelecer, para o período 2014 a 2021, o planejamento de atividades e projetos necessários a manutenção, operação, desenvolvimento e evolução do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

DCA 351-5

Em vigor em

Swim no ATM Nacional

Aprovar a edição da Diretriz 351-5 “SWIM no ATM Nacional”.

AIC-N 15/16

Em vigor em

Regras de Apresentação de Plano de Voo para Voos VFR dentro dos limites laterais da TMA-SP e TMA-RJ

Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade estabelecer e divulgar critérios específicos relacionados à apresentação de Plano de Voo para os voos VFR realizados inteiramente dentro das projeções dos limites laterais da TMA-SP e TMA-RJ.

AIC-A 14/12

Em vigor em

Data Link VOLMET (D-VOLMET)

Inform the users of Air Navigation Services that the Meteorological Information for Aircraft in Flight Service is available via Data Link, herein referred to as DVOLMET (DATA LINK VOLMET).

PCA 351-1

Em vigor em

Plano de Desenvolvimento de Sistemas do Controle do Espaço Aéreo (PDSCEA)

Estabelecer as ações para o contínuo desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), até 2014

ICA 351-1

Em vigor em

Sobrevôo sem Pouso

DCA 351-3

Em vigor em

Diretriz para a Implantação do Projeto Gestão de Informações Aeronáuticas do SISCEAB - Projeto AIM-BR

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