Assunto: Inspeção
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 26/11/2026 e reeditará a CIRCEA 121-10 - Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU
A presente Circular Normativa tem por finalidade estabelecer os parâmetros e os critérios de avaliação a serem aplicados na inspeção de procedimentos RNAV PBN que exigem uma infraestrutura DME/DME. Entrada em vigor na data de 26 de novembro de 2026. Publicado no BCA nº 150 de 31 de agosto de 2026. Revoga em 26 de novembro de 2026 a CIRCEA 121-10/2021.
Entrará em vigor em
Este Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos e métodos para inspeção em voo dos sistemas/auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea, a fim de verificar a qualidade de seus sinais no espaço, aplicar as tolerâncias previstas e classificar os status dos sistemas/auxílios. Entrada em vigor: 26 de novembro de 2026. Pubicado no BCA nº 150 de 31 de agosto de 2026. Revoga o MANINV 2024.
Em vigor em
Essa publicação revogou a PROINV 2025 - Programa Anual de Inspeção em Voo - PROINV no dia 13/04/2026
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2026, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado em 13 de abril de 2026. Revoga PROINV 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a MCA 121-1 - FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO EM VOO no dia 09/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade definir o programa de instrução, visando à formação em Inspeção em Voo para Pilotos Inspetores (PI) e Operadores de Sistemas de Inspeção em Voo (OSIV). Entrada em vigor na data de 9 de abril de 2026. Publicado no BCA Nº 17 de 27 de janeiro de 2026. Revoga MCA 121-1/2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a ICA 121-3 - Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo no dia 30/06/2025
Art. 1° A presente instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 119 de 30 de junho de 2025. Revoga a ICA 121-3/2024
Em vigor em
Essa publicação reeditou a ICA 121-7 - Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 03/06/2024
Estabelecer e padronizar os procedimentos para Inspeção Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga a ICA 121-7/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ICA 121-10 - Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 14/10/2021
Portaria GABAER nº 160/GC3, de 6 de outubro de 2021, aprova a instrução que dispõe sobre as Inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Publilcada no BCA nº 189 , de 14 de outubro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revoga a Portaria 985/GC3, de 4 de julho de 2017, publicada no BCA nº 166, de 10 de julho de 2017 (ICA 121-10)
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 24/SDOP, de 24 de maio de 2021, aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2021 Entra em vigor na data da publicação BCA nº 060, 31/3/2021
Em vigor em
Portaria DECEA nº 59/SDOP, de 17 de junho de 2020, Aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2020 Em vigor na data da publicação BCA nº 126, 17/7/2020
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 121-8 que estabelece os padrões de inspeção em voo a serem observados durante a avaliação dos auxílios à navegação aérea e seus procedimentos correlatos.
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 121-2, Circular Normativa, que disciplina critérios de Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina os critérios de Inspeção em Voo de ILS com a finalidade de estabelecimento ou manutenção de procedimentos de voo por instrumentos com requisito de emprego adicional do Head up Display (HUD).
Em vigor em
Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina critérios de Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR).
Em vigor em
Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2019.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina critérios e procedimentos de Inspeção em Voo para TLS.
Em vigor em
Aprovar edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2018.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina os procedimentos de inspeção em voo que serão utilizados pelas aeronaves equipadas com os Sistemas de Inspeção em Voo.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Circular Normativa que estabelece critérios de inspeção em voo para vigilância dependente automática por radiodifusão (ADS-B)
Em vigor em
Aprova a reedição da Circular Normativa que estabelece critérios de inspeção em voo para as Estações DF.
Em vigor em
Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2017.
Em vigor em
Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2016.
Em vigor em
Aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2015.
Em vigor em
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2014, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo.
Em vigor em
Estabelece a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2011, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo.
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