Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Assunto: Inspeção

ICA 121-3

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos de Inspeção em  Voo no dia 01/02/2024

Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo

A presente Instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 08 de 11 de janeiro de 2024. Revoga 121-3/2023.

MANINV-BRASIL MANINV-BRASIL

Em vigor em

Essa publicação revogou a Manual Brasileiro de Inspeção em Voo no dia 01/08/2023

MANUAL BRASILEIRO DE INSPEÇÃO EM VOO

Aprova a reedição do Manual que dispõe sobre os procedimentos operacionais de inspeção em voo. Publicada no bca nº 135, de 25 de junho de 2023. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 282/DGCEA, de 1° de dezembro de 2020, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 227, de 14 de dezembro de 2020. 

MCA 121-1

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Formação em Inspeção em Voo no dia 01/08/2023

FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO EM VOO

Aprova a reedição do MCA 121-1, Manual que dispõe sobre a formação em Inspeção em Voo. Publicada no BCA nº 135, de 25 de junho de 2023. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 316/DNOR2, de 29 de junho de 2022, publicada no BCA nº 133, de 18 de julho de 2022. MCA 121-1/2022

ICA 121-7

Em vigor em

Essa publicação revogou a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 01/03/2023

Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA

A Portaria nº 740/VICEA_SEC, de 10 de fevereiro de 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 121-7 que disciplina as instruções para inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA. Entrada em vigor: 1 de março de 2023. Publicada no BCA nº 036 de 24 de fevereiro de 2023. Revoga a Portaria nº 33/DGCEA, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no BCA nº 049, de 15 de março de 2021.(ICA 121-7/2021)

PROINV 2023

Em vigor em

Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo no dia 24/04/2023

Programa Anual de Inspeção em Voo

PORTARIA DECEA Nº 840/DPLN2, DE 29 DE MARÇO DE 2023 aprova a EDIÇÃO do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2023. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 073 de 24 de abril de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 1/SDOP, de 21 de março de 2022. Publicado no BCA nº 67 de 08 de abril de 2022 (PROINV 2022).

ICA 121-13

Em vigor em

Inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilicita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

Portaria GABAER nº 160/GC3, de 6 de outubro de 2021, aprova a instrução que dispõe sobre as Inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Publilcada no BCA nº 189 , de 14 de outubro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revoga a Portaria 985/GC3, de 4 de julho de 2017, publicada no BCA nº 166, de 10 de julho de 2017 (ICA 121-10)

CIRCEA 121-10

Em vigor em

Essa publicação revogou a Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU no dia 01/12/2021

Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU

Portaria DECEA nº 150/DGCEA, de 20 de outubro de 2021. Aprova a reedição da CIRCEA 121-10, que padroniza as ações relativas aos procedimentos de inspeção em voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU. Esta Circular entra em vigor na data de 1 de dezembro de 2021. Publicada no BCA nº nº 216, de 26 de novembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA no 47/DGCEA, de 29 de março de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 66, de 20 de abril de 2018.(CIRCEA 121-10 /2018)  

PROINV 2021

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2021

A Portaria DECEA nº 24/SDOP, de 24 de maio de 2021, aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2021 Entra em vigor na data da publicação BCA nº 060, 31/3/2021

PROINV 2020

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2020

Portaria DECEA nº 59/SDOP, de 17 de junho de 2020, Aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2020 Em vigor na data da publicação BCA nº 126, 17/7/2020

CIRCEA 121-8

Em vigor em

Padrões de Inspeção em Voo

Aprovar a reedição da CIRCEA 121-8 que estabelece os padrões de inspeção em voo a serem observados durante a avaliação dos auxílios à navegação aérea e seus procedimentos correlatos.

CIRCEA 121-2

Em vigor em

Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS

Aprovar a reedição da CIRCEA 121-2, Circular Normativa, que disciplina critérios de Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS.

CIRCEA 121-4

Em vigor em

Inspeção em Voo de ILS Destinado ao Apoio de Procedimentos com Emprego Adicional do Head-up Display (HUD)

Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina os critérios de Inspeção em Voo de ILS com a finalidade de estabelecimento ou manutenção de procedimentos de voo por instrumentos com requisito de emprego adicional do Head up Display (HUD).

CIRCEA 121-5

Em vigor em

Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR)

Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina critérios de Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR).

PROINV 2019

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2019

Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2019.

CIRCEA 121-1

Em vigor em

Procedimentos de Inspeção em Voo para TLS

Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina critérios e procedimentos de Inspeção em Voo para TLS.

PROINV 2018

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2018

Aprovar edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2018.

CIRCEA 121-9

Em vigor em

Procedimentos de Inspeção em Voo para os Sistemas Automáticos de Inspeção em Voo

Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina os procedimentos de inspeção em voo que serão utilizados pelas aeronaves equipadas com os Sistemas de Inspeção em Voo.

CIRCEA 121-7

Em vigor em

Inspeção em Voo para Vigilância Automática Dependente por Radiodifusão (ADS-B)

Aprovar a reedição da Circular Normativa que estabelece critérios de inspeção em voo para vigilância dependente automática por radiodifusão (ADS-B)

CIRCEA 121-3

Em vigor em

Inspeção em Voo para as Estações DF

Aprova a reedição da Circular Normativa que estabelece critérios de inspeção em voo para as Estações DF.

PROINV 2017

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2017

Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2017.

PROINV 2016

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2016

Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2016.

PROINV 2015

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2015

Aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2015.

PROINV 2014

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo 2014

Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2014, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo.

PROINV 2011

Em vigor em

Programa Anual de Inspeção em Voo

Estabelece a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2011, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo.

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