Assunto: Inspeção
Em vigor em
Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo no dia 04/03/2024
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2024, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor: 4 de março de 2024. Publicado no BCA nº 43, de 04 de março de 2024. Revoga PROINV 2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo no dia 01/02/2024
A presente Instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 08 de 11 de janeiro de 2024. Revoga 121-3/2023.
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Essa publicação revogou a Manual Brasileiro de Inspeção em Voo no dia 01/08/2023
Aprova a reedição do Manual que dispõe sobre os procedimentos operacionais de inspeção em voo. Publicada no bca nº 135, de 25 de junho de 2023. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 282/DGCEA, de 1° de dezembro de 2020, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 227, de 14 de dezembro de 2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Formação em Inspeção em Voo no dia 01/08/2023
Aprova a reedição do MCA 121-1, Manual que dispõe sobre a formação em Inspeção em Voo. Publicada no BCA nº 135, de 25 de junho de 2023. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 316/DNOR2, de 29 de junho de 2022, publicada no BCA nº 133, de 18 de julho de 2022. MCA 121-1/2022
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Essa publicação revogou a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 01/03/2023
A Portaria nº 740/VICEA_SEC, de 10 de fevereiro de 2023, aprova a REEDIÇÂO da ICA 121-7 que disciplina as instruções para inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA. Entrada em vigor: 1 de março de 2023. Publicada no BCA nº 036 de 24 de fevereiro de 2023. Revoga a Portaria nº 33/DGCEA, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no BCA nº 049, de 15 de março de 2021.(ICA 121-7/2021)
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Essa publicação revogou a Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 14/10/2021
Portaria GABAER nº 160/GC3, de 6 de outubro de 2021, aprova a instrução que dispõe sobre as Inspeções de Segurança Operacional e de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Publilcada no BCA nº 189 , de 14 de outubro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revoga a Portaria 985/GC3, de 4 de julho de 2017, publicada no BCA nº 166, de 10 de julho de 2017 (ICA 121-10)
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Essa publicação revogou a Procedimentos de Inspeção em Voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU no dia 01/12/2021
Portaria DECEA nº 150/DGCEA, de 20 de outubro de 2021. Aprova a reedição da CIRCEA 121-10, que padroniza as ações relativas aos procedimentos de inspeção em voo de RNAV DME/DME e DME/DME/IRU. Esta Circular entra em vigor na data de 1 de dezembro de 2021. Publicada no BCA nº nº 216, de 26 de novembro de 2021 Revoga a Portaria DECEA no 47/DGCEA, de 29 de março de 2018, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 66, de 20 de abril de 2018.(CIRCEA 121-10 /2018)
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 24/SDOP, de 24 de maio de 2021, aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2021 Entra em vigor na data da publicação BCA nº 060, 31/3/2021
Em vigor em
Portaria DECEA nº 59/SDOP, de 17 de junho de 2020, Aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2020 Em vigor na data da publicação BCA nº 126, 17/7/2020
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 121-8 que estabelece os padrões de inspeção em voo a serem observados durante a avaliação dos auxílios à navegação aérea e seus procedimentos correlatos.
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Aprovar a reedição da CIRCEA 121-2, Circular Normativa, que disciplina critérios de Inspeção em Voo para os Testes de Estação GBAS.
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Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina os critérios de Inspeção em Voo de ILS com a finalidade de estabelecimento ou manutenção de procedimentos de voo por instrumentos com requisito de emprego adicional do Head up Display (HUD).
Em vigor em
Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina critérios de Inspeção em Voo de Procedimentos com Performance de Navegação Requerida e Autorização Requerida (RNP AR).
Em vigor em
Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2019.
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Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina critérios e procedimentos de Inspeção em Voo para TLS.
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Aprovar edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2018.
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Aprovar a reedição da Circular Normativa que disciplina os procedimentos de inspeção em voo que serão utilizados pelas aeronaves equipadas com os Sistemas de Inspeção em Voo.
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Aprovar a reedição da Circular Normativa que estabelece critérios de inspeção em voo para vigilância dependente automática por radiodifusão (ADS-B)
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Aprova a reedição da Circular Normativa que estabelece critérios de inspeção em voo para as Estações DF.
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Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2017.
Em vigor em
Aprovar a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2016.
Em vigor em
Aprova a edição do Programa Anual de Inspeção em Voo que dispõe sobre o esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo em 2015.
Em vigor em
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2014, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo.
Em vigor em
Estabelece a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2011, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo.
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