Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Assunto: Segurança

DCA 205-6

Em vigor em

Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita

Estabelecer os procedimentos para os Órgãos do Comando da Aeronáutica (COMAER) referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Esta portaria tem como objetivo padronizar os procedimentos AVSEC, em relação a reedição do PNAVSEC (Decreto n° 11.195, de 8 de setembro de 2022)

ICA 205-55

Em vigor em

Segurança Orgânica e Defesa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A Portaria DECEA Nº 1.101/DPES_SSD, de 6 de setembro de 2023, aprova a edição da ICA 205-55 que dispõe sobre a Segurança Orgânica e Defesa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Publicada no BCA º 173 de 20 de setembro de 2023. Entrada em vigor a partir de 1 de set 2023.

DCA 205-7

Em vigor em

Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB

A Portaria nº 143/SDAD_AVSEC, de 11 de agosto de 2021, aprova a reedição da DCA 205-7 que dispõe sobre a Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB Essa Portaria entra em vigor: 1/9/2021 e foi publicada pelo BCA de 26 de agosto de 2021. Revoga a Portaria nº 101/SDAD_AVSEC de 26/5/2021 - publicada no BCA nº 104, de 8 de junho de 2021  

ICA 205-51

Em vigor em

Essa publicação revogou a Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB no dia 24/02/2023

GERENCIAMENTO DO RISCO AVSEC NO SISCEAB

A presente Instrução regulamenta o processo de Gerenciamento do Risco AVSEC no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), conforme normas do COMAER e recomendações contidas no Anexo 17, Documentos 8973 e 9985 da OACI. A Portaria DECEA Nº 730/SDAD_AVSEC, de 7 de fevereiro de 2023, aprova a reedição da ICA 205-51 “Gerenciamento do Risco AVSEC no SISCEAB”. A entrada em vigor do presente ato, justificada em função da urgência, conforme disposto no Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, será na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 64/DGCEA, de 24 de maio de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 090, de 28 de maio de 2019.

ICA 81-2

Em vigor em

Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB no dia 29/11/2022

Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB

A Portaria DECEA nº 574/ASEGN, de 22 de novembro de 2022 aprova a EDIÇÃO da ICA 81-2, Instrução sobre  “Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data de 29 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022.Revoga a Portaria DECEA no 137/DGCEA, de 25 de maio de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 100, de 29 de maio de 2015, queaprovou a reedição da DCA 63-3 “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.

ICA 205-48

Em vigor em

Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB

O Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB (PNAVSECCEA) tem por finalidade definir procedimentos e aplicação de medidas de segurança para os Elos doSISCEAB, visando garantir a Segurança AVSEC nas atividades do SISCEAB.

ICA 205-40

Em vigor em

Ações de Segurança e Defesa no SISCEAB

Sob o enfoque da Segurança e Defesa, a estrutura da Força, para cada Organização, Destacamento ou equipamento isolado, deverá ser adequada e compatível com a percepção das ameaças e vulnerabilidades, em função da sua prioridade para o funcionamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e de outras peculiaridades relativas a cada localidade ou instalação.

Publicações mais acessadas

CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Índice Completo

FALE CONOSCO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através dos formulário abaixo

Receba por email

Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor