Assunto: Segurança
Em vigor em
A Portaria DECEA Nº 1.101/DPES_SSD, de 6 de setembro de 2023, aprova a edição da ICA 205-55 que dispõe sobre a Segurança Orgânica e Defesa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Publicada no BCA º 173 de 20 de setembro de 2023. Entrada em vigor a partir de 1 de set 2023.
Em vigor em
A Portaria nº 143/SDAD_AVSEC, de 11 de agosto de 2021, aprova a reedição da DCA 205-7 que dispõe sobre a Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB Essa Portaria entra em vigor: 1/9/2021 e foi publicada pelo BCA de 26 de agosto de 2021. Revoga a Portaria nº 101/SDAD_AVSEC de 26/5/2021 - publicada no BCA nº 104, de 8 de junho de 2021
Em vigor em
Essa publicação revogou a Manual de Gerenciamento de Risco AVSEC no SISCEAB no dia 24/02/2023
A presente Instrução regulamenta o processo de Gerenciamento do Risco AVSEC no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), conforme normas do COMAER e recomendações contidas no Anexo 17, Documentos 8973 e 9985 da OACI. A Portaria DECEA Nº 730/SDAD_AVSEC, de 7 de fevereiro de 2023, aprova a reedição da ICA 205-51 “Gerenciamento do Risco AVSEC no SISCEAB”. A entrada em vigor do presente ato, justificada em função da urgência, conforme disposto no Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, será na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 64/DGCEA, de 24 de maio de 2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 090, de 28 de maio de 2019.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB no dia 29/11/2022
A Portaria DECEA nº 574/ASEGN, de 22 de novembro de 2022 aprova a EDIÇÃO da ICA 81-2, Instrução sobre “Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data de 29 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022.Revoga a Portaria DECEA no 137/DGCEA, de 25 de maio de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 100, de 29 de maio de 2015, queaprovou a reedição da DCA 63-3 “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.
Em vigor em
O Programa Nacional de Segurança AVSEC para o SISCEAB (PNAVSECCEA) tem por finalidade definir procedimentos e aplicação de medidas de segurança para os Elos doSISCEAB, visando garantir a Segurança AVSEC nas atividades do SISCEAB.
Em vigor em
Estabelecer os procedimentos para os Órgãos do Comando da Aeronáutica (COMAER) referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
Em vigor em
Sob o enfoque da Segurança e Defesa, a estrutura da Força, para cada Organização, Destacamento ou equipamento isolado, deverá ser adequada e compatível com a percepção das ameaças e vulnerabilidades, em função da sua prioridade para o funcionamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e de outras peculiaridades relativas a cada localidade ou instalação.
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