Origem: D-OPM
Em vigor em
Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013 que aprova a reedição da CIRCEA 100-21 "Carta de Acordo Operacional entre o COpM-1, ACC-BS, APP-BR, DTCEA-AN e os EsqAe sediados na ALA 2”. Entra em vigor em 27 de março de 2018. Publicada no BCA Reservado nº 23, de 31 de julho de 2018. Revoga-se a Portaria DECEA n° R-4/OPM2, de 9 de junho de 2011, publicada no Bol. Interno Reservado do DECEA nº 25, de 15 de julho de 2011
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 100-22, Circular Normativa de divulgação da “Carta de Acordo Operacional entre o COPM 1, COPM2, ACC-BS, ACC-CW, CGNA, APP-RJ, APP-SC, APP-SP, TWR-SC, SCOAM-SC e os EsqAE sediados na ALA12. ”
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 100-21, que disciplina a emissão e o controle dos “Certificados de Habilitação Técnica para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 57-1, “Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI)”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 63-13, “Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD”.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que disciplina a Capacitação e Manutenção Operacional da área de Operações Militares no DECEA.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as Normas e Procedimentos para Operação do GCA.
Em vigor em
Estabelecer regras específicas de tráfego aéreo para as aeronaves militares brasileiras, bem como os procedimentos operacionais a serem seguidos pelos órgãos de controle de operações aéreas militares e órgãos de controle de tráfego aéreo, no atendimento e apoio à circulação operacional militar.
Em vigor em
Divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO)
Em vigor em
É a publicação informativa e noticiosa que se destina à divulgação de assuntos específicos, de caráter administrativo, técnico, didático, literário, e à publicação de transcrições, reproduções, traduções de livros, artigos, reportagens, discursos, conferências, pronunciamentos, pareceres e relatórios.
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