O Publicações está de cara nova e com mais funcionalidades. Saiba mais.

Órgãos do GovernoAcesso à InformaçãoLegislaçãoAcessibilidade
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea

Em vigor em

/

ICA 11-402

/

Planejamento

Visualizar

Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea no dia 04/05/2023

A Portaria DECEA nº876/D SAR, de 26 de abril de 2023, aprova a REEDIÇÃO da ICA 11-402 “Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 80 de 4 de maio de 2023. Revoga a portaria nº 103/DGCEA, de 21 de julho de 2021. Publicada no BCA nº 145, de 06 de agosto de 2021.

Mais sobre Planejamento

CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Índice Completo

FALE CONOSCO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através dos formulário abaixo

Receba por email

Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor