Assunto: Planejamento
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Plano de Implementação do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO) no dia 02/04/2024
O presente PCA tem por finalidade estabelecer as atribuições das Organizações Subordinadas ao DECEA envolvidas na concepção geral e no planejamento para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), para a avaliação teórica do pessoal operacional dos Órgãos que prestam os Serviços ATC (Controle de Tráfego Aéreo), COM (Comunicações, Navegação e Vigilância), MET (Meteorologia Aeronáutica), AIS (Informação Aeronáutica), SAR (Busca e Salvamento) e OPM (Operações Militares) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 2 de abril de 2024.Publicada no BCA nº 061, de 02 de abril de 2024. Revoga a PCA 342-11/2019.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a PLANO SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. no dia 27/12/2023
O presente Plano Setorial tem por finalidade orientar as ações a serem desenvolvidas, no período de 2024 a 2027, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Organizações subordinadas para a operação e evolução do SISCEAB, de acordo com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN). Entrada em vigor: 27 de dezembro de 2023. Publicado no BCA nº 236, de 27 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 571/APLAN, de 17 de novembro de 2022, publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022
Em vigor em
A Portaria DECEA Nº 1.105/ VICEA_SEC, de 12 de setembro de 2023 aprova a edição do Plano de Cessão de Uso da Infraestrutura Aeronáutica e dos Serviços de Navegação Aérea do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju (DTCEA-AR). Entrada em vigor: 14 de setembro de 2023. Publicada no BCA nº 169 de 14 de setembro de 2023. Republicada no BCA nº185 de 06 de outubro de 2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea no dia 04/05/2023
A Portaria DECEA nº876/D SAR, de 26 de abril de 2023, aprova a REEDIÇÃO da ICA 11-402 “Procedimentos Administrativos para a Cessão de Bens e Benfeitorias do Comando da Aeronáutica para a Empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 80 de 4 de maio de 2023. Revoga a portaria nº 103/DGCEA, de 21 de julho de 2021. Publicada no BCA nº 145, de 06 de agosto de 2021.
Em vigor em
A Portaria DECEA nº 545/SDAD de 1 de novembro de 2022, aprova a EDIÇÃO do Plano de Desativação do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de Jaguari (DTCEA-JGI). Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Em vigor em
A PORTARIA DECEA Nº 430/SDAD, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, aprova a edição do Plano de Desativação do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre.Publicada no BCA nº 169 de 08 de setembro de 2022. Esta norma entra em vigor na data de sua publicação.
Em vigor em
Estabelecer os processos para análise de planos diretores aeroportuários, de inscrição e alteração no cadastro de aeródromos da ANAC, de exploração de aeródromo civil público e de objetos projetados no espaço aéreo.
Em vigor em
Aprovar o PCA 11-368 Plano Geral de Controle do Espaço Aéreo, que com esta baixa. Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2020
Em vigor em
Esta Instrução dispõe sobre as restrições impostas pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo, Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e Helicópteros e pelo Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas.
Em vigor em
Aprova a edição do Plano de Reestruturação do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ)
Em vigor em
Estabelecer os processos para análise de projetos de construção ou modificação de aeródromos militares, bem como, as responsabilidades quanto às análises pertinentes à emissão dos respectivos pareceres.
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-367, que dispõe sobre o "Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transferência do Controle de Aproximação de Aracaju (APP-AR) para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEASV)".
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-353, que dispõe sobre o “Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a mudança de subordinação do DTCEA-IZ e do DTCEA-SL, do CINDACTA IV para o CINDACTA III”.
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-339, que dispõe sobre o "Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Desativação do DTCEA-RF".
Em vigor em
Aprovar a edição do Plano Específico que dispõe sobre a Desativação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (GAPCEA).
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-301, que dispõe sobre o “Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a Transformação do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo"
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-179 “Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para a implantação do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo”
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-168, Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a Implantação do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-169, Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a implantação do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) como Unidade Gestora Executora e prestadora de apoio administrativo em geral do CINDACTA IV e DTCEA apoiados.
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-165, Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a implantação do Grupamento de Apoio de Curitiba (GAP-CT) como Unidade Gestora Executora e prestadora de apoio administrativo em geral do CINDACTA II, PACT e DTCEA apoiados.
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-166, Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a implantação dos Grupamentos de Apoio de Canoas, de Santa Maria, de Florianópolis e de Campo Grande como Unidades Gestoras Executoras e prestadoras de apoio administrativo específico aos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Canoas, Porto Alegre, Santa Maria, Florianópolis e Campo Grande.
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-167, Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a implantação do Grupamento de Apoio de São Paulo.
Em vigor em
Aprovar a edição do PCA 11-159.
Em vigor em
Aprova a edição do PCA 11-128 Plano Específico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para a implantação do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), como Unidade Gestora Executora e prestadora de apoio administrativo em geral do CINDACTA I e DTCEA apoiados.
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