PLANO SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026.

O presente Plano Setorial tem por finalidade orientar as ações a serem desenvolvidas, no período de 2023 a 2026, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Organizações subordinadas para a operação e evolução do SISCEAB, de acordo com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN) A entrada em vigor do presente ato, justificada em função da urgência, conforme disposto no parágrafo único do art. 4° do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, será na data da sua publicação.   Revoga-se a Portaria DECEA nº 269/APLAN, de 6 de dezembro de 2021, publicada no BCA nº 238, de 29 de dezembro de 2021, que aprovou o Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o Quadriênio 2022 a 2025