Essa publicação foi reeditada pela Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 07/11/2024 e a mesma reeditou a PLANO SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026. no dia 27/12/2023
O presente Plano Setorial tem por finalidade orientar as ações a serem desenvolvidas, no período de 2024 a 2027, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Organizações subordinadas para a operação e evolução do SISCEAB, de acordo com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) e com a Diretriz de Planejamento Institucional (DIPLAN). Entrada em vigor: 27 de dezembro de 2023. Publicado no BCA nº 236, de 27 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 571/APLAN, de 17 de novembro de 2022, publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022
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