Programa de Trabalho Anual do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (QG) para o ano de 2026

Art. 1º O presente Programa de Trabalho Anual – PTA tem por finalidade orientar as ações a serem desenvolvidas pelo Quartel-General do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA (QG), durante o ano de 2026, de forma integrada e articulada com o Plano Setorial – PLANSET. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 020 de 30 de janeiro de 2026. Revoga o PTA DECEA 2025.