Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Origem: ASEGCEA

MCA 81-4

Em vigor em

Essa publicação revogou a Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB no dia 28/04/2023

MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB

O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, processos, metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB.

ICA 81-1

Em vigor em

Essa publicação revogou a Ocorrências de Tráfego Aéreo no dia 19/04/2023

OCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO AÉREO.

Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

MCA 81-3

Em vigor em

Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB

A PORTARIA DECEA Nº 589/ASEGN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO do MCA 81-3, “Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022.  Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 083, de 3 de maio de 2011, e a PortariaDECEA nº 184/DGCEA, de 18 de novembro de 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 230, de 2 de dezembro de 2013, que aprovaram, respectivamente, a edição e a 1ª modificação da ICA 63-28/2011 “Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”.

ICA 81-2

Em vigor em

Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB no dia 29/11/2022

Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB

A Portaria DECEA nº 574/ASEGN, de 22 de novembro de 2022 aprova a EDIÇÃO da ICA 81-2, Instrução sobre  “Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data de 29 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022.Revoga a Portaria DECEA no 137/DGCEA, de 25 de maio de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 100, de 29 de maio de 2015, queaprovou a reedição da DCA 63-3 “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.

ICA 81-4

Em vigor em

Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo

Portaria nº 119/DGCEA, de 21/7/2021 aprova a edição da ICA 81-4, Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incusão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo Revoga a Portaria nº 399/DGCEA - 19/10/2015 (ICA 63-21/2015) Em vigor: 1/9/2021 Publicação: BCA nº 144 de 5/8/2021

MCA 81-2

Em vigor em

Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidente  de Tráfego Aéreo  

Portaria nº 118/DGCEA, 21/7/2021, aprova a edição do MCA 81-2 - Manual que dispõe sobre a Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo Revoga a Portaria nº 380/DGCEA, 12/122008 (MCA 63-7/2008) Em vigor: 1/9/2021 Publicação: BCA nº 144 de 5/8/2021  

MCA 81-1

Em vigor em

Manual do Gerenciamento do Risco à Fadiga no ATC

Esta publicação tem por finalidade estabelecer os procedimentos e processos relativos ao Gerenciamento do Risco à Fadiga nos órgãos ATC do SISCEAB.

MCA 63-16

Em vigor em

Manual de Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo

Estabelece a metodologia requerida para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.

DCA 63-5

Em vigor em

Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER)

Aprovar a edição do Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica.

ICA 63-7

Em vigor em

Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave

Aprovar a reedição da ICA 63-7, que dispõe sobre “Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave”.

MCA 63-19

Em vigor em

Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB

Aprovar a edição do Manual do Comando da Aeronáutica, que dispõe sobre a Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB.

ICA 63-36

Em vigor em

Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional

Aprova a edição da Instrução que disciplina as atividades do Fator Humano, Aspecto Psicológico, no Gerenciamento da Segurança Operacional.

MCA 63-17

Em vigor em

Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo

Define a metodologia, estabelecer procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes às investigações das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.

ICA 63-32

Em vigor em

Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo

Estabelece os procedimentos requeridos para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.

MCA 63-15

Em vigor em

Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB

Apresentar os requisitos que devem ser observados durante a concepção, a implementação, o gerenciamento e a prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo, no SISCEAB, de forma a promover e preservar o desempenho humano do efetivo ATS.

MCA 63-14

Em vigor em

Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB

Descreve o processo, a metodologia e os procedimentos a serem utilizados no Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional aplicado às atividades do SISCEAB.

ICA 63-26

Em vigor em

Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB

Estabelecer os requisitos e as responsabilidades para a realização do Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

ICA 63-11

Em vigor em

Estrutura e Atribuições do Subsistema de Segurança do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

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