Origem: ASEGCEA
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 31/10/2026 e reeditará a ICA 81-4 - Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo
Art 1º Esta Instrução tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos Provedores de Serviços de Navegação Aérea – PSNA, que prestam Serviços de Tráfego Aéreo em aeródromo, para a coleta e processamento das ocorrências de Incursão em Pista. Entrada em vigor 60 dias após a sua publicação (31 de outubro de 2026). Publicado no BCA n° 151 de 01 de setembro de 2026. Revoga em 31 de outubro de 2026 a ICA 81-4/2021.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ICA 81-1 - Ocorrências de Tráfego Aéreo no dia 19/04/2023
Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em vigor em
Essa publicação revogou a ICA 63-28 - Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 08/12/2022
A PORTARIA DECEA Nº 589/ASEGN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO do MCA 81-3, “Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 083, de 3 de maio de 2011, e a PortariaDECEA nº 184/DGCEA, de 18 de novembro de 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 230, de 2 de dezembro de 2013, que aprovaram, respectivamente, a edição e a 1ª modificação da ICA 63-28/2011 “Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”.
Em vigor em
Essa publicação revogou a DCA 63-3 - Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB no dia 29/11/2022
A Portaria DECEA nº 574/ASEGN, de 22 de novembro de 2022 aprova a EDIÇÃO da ICA 81-2, Instrução sobre “Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data de 29 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022.Revoga a Portaria DECEA no 137/DGCEA, de 25 de maio de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 100, de 29 de maio de 2015, queaprovou a reedição da DCA 63-3 “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.
Em vigor em
Essa publicação revogou a MCA 63-7 - Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo no dia 01/09/2021
Portaria nº 118/DGCEA, 21/7/2021, aprova a edição do MCA 81-2 - Manual que dispõe sobre a Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo Revoga a Portaria nº 380/DGCEA, 12/122008 (MCA 63-7/2008) Em vigor: 1/9/2021 Publicação: BCA nº 144 de 5/8/2021
Em vigor em
Esta publicação tem por finalidade estabelecer os procedimentos e processos relativos ao Gerenciamento do Risco à Fadiga nos órgãos ATC do SISCEAB.
Em vigor em
Estabelece a metodologia requerida para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.
Em vigor em
Aprovar a edição do Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica.
Em vigor em
Aprovar a reedição da ICA 63-7, que dispõe sobre “Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave”.
Em vigor em
Aprovar a edição do Manual do Comando da Aeronáutica, que dispõe sobre a Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB.
Em vigor em
Aprova a edição da Instrução que disciplina as atividades do Fator Humano, Aspecto Psicológico, no Gerenciamento da Segurança Operacional.
Em vigor em
Define a metodologia, estabelecer procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes às investigações das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.
Em vigor em
Estabelece os procedimentos requeridos para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.
Em vigor em
Apresentar os requisitos que devem ser observados durante a concepção, a implementação, o gerenciamento e a prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo, no SISCEAB, de forma a promover e preservar o desempenho humano do efetivo ATS.
Em vigor em
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