MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB

O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, processos, metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB.

OCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO AÉREO.

Esta publicação tem por finalidade estabelecer a metodologia, procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes aos processos de apuração ou de investigação das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB

A PORTARIA DECEA Nº 589/ASEGN, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, aprova a EDIÇÃO do MCA 81-3, “Manual de Vistoria de Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 225 de 8 de dezembro de 2022.  Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 18 de abril de 2011, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 083, de 3 de maio de 2011, e a PortariaDECEA nº 184/DGCEA, de 18 de novembro de 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 230, de 2 de dezembro de 2013, que aprovaram, respectivamente, a edição e a 1ª modificação da ICA 63-28/2011 “Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”.

Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB

A Portaria DECEA nº 574/ASEGN, de 22 de novembro de 2022 aprova a EDIÇÃO da ICA 81-2, Instrução sobre  “Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB”. Entrada em vigor na data de 29 de novembro de 2022. Publicada no BCA nº 219, de 29 de novembro de 2022.Revoga a Portaria DECEA no 137/DGCEA, de 25 de maio de 2015, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 100, de 29 de maio de 2015, queaprovou a reedição da DCA 63-3 “Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB”.

Formulário de Notificação de Incidente de Tráfego Aéreo

Para apresentar e receber os informes sobre incidentes de tráfego aéreo.

Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo

Portaria nº 119/DGCEA, de 21/7/2021 aprova a edição da ICA 81-4, Instrução que Trata do Programa para Prevenção de Ocorrências de Incusão em Pista na Prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo Revoga a Portaria nº 399/DGCEA - 19/10/2015 (ICA 63-21/2015) Em vigor: 1/9/2021 Publicação: BCA nº 144 de 5/8/2021

Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidente  de Tráfego Aéreo  

Portaria nº 118/DGCEA, 21/7/2021, aprova a edição do MCA 81-2 - Manual que dispõe sobre a Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo Revoga a Portaria nº 380/DGCEA, 12/122008 (MCA 63-7/2008) Em vigor: 1/9/2021 Publicação: BCA nº 144 de 5/8/2021  

Manual do Gerenciamento do Risco à Fadiga no ATC

Esta publicação tem por finalidade estabelecer os procedimentos e processos relativos ao Gerenciamento do Risco à Fadiga nos órgãos ATC do SISCEAB.

Manual de Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo

Estabelece a metodologia requerida para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.

Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronaútica (PSOE-COMAER)

Aprovar a edição do Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica.

Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave

Aprovar a reedição da ICA 63-7, que dispõe sobre “Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave”.

Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB

Aprovar a edição do Manual do Comando da Aeronáutica, que dispõe sobre a Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB.

Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional

Aprova a edição da Instrução que disciplina as atividades do Fator Humano, Aspecto Psicológico, no Gerenciamento da Segurança Operacional.

Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo

Define a metodologia, estabelecer procedimentos, responsabilidades e atribuições referentes às investigações das Ocorrências de Tráfego Aéreo do interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.

Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo

Estabelece os procedimentos requeridos para a implantação das Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores dos Serviços de Tráfego Aéreo.

Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB

Apresentar os requisitos que devem ser observados durante a concepção, a implementação, o gerenciamento e a prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo, no SISCEAB, de forma a promover e preservar o desempenho humano do efetivo ATS.

Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB

Descreve o processo, a metodologia e os procedimentos a serem utilizados no Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional aplicado às atividades do SISCEAB.

Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB

Estabelecer os requisitos e as responsabilidades para a realização do Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Estrutura e Atribuições do Subsistema de Segurança do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro