Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Assunto: Tecnologia da Informação

ICA 7-26

Entrará em vigor em

Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013

ICA 07-27

Entrará em vigor em

Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013

ICA 7-58

Entrará em vigor em

Estrutura e Funcionamento dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a estrutura, composição, funcionamento e as competências dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Organizações Militares subordinadas, observando o disposto na DCA 7-2 - Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o disposto na Instrução Normativa n°5, de 30 de agosto de 2021, do GSI-PR. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº094 sw 20 de maio de 2024

ICA 7-35

Em vigor em

Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aèreo

Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Modelo de Estação de Trabalho Segura do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares (OM) Subordinadas, orientando os chefes dos Elos de Serviço de TI (Setor de Tecnologia da Informação) das OM subordinadas ao DECEA, acerca das ações e recomendações de segurança da informação para as estações de trabalho. Entrada em vigor: 2 de maio de 2024. Publicada no BCA nº 071 de 16 de abril de 2024. Revoga a ICA 7-35/2015

ICA 07-28

Em vigor em

Processo de Gestão de Log do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Apresentar o processo de Gestão de Logs e os procedimentos correlatos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 026 de 06 de fevereiro de 2024. Revoga a ICA 7-28/2013

ICA 07-31

Em vigor em

Essa publicação revogou a Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB no dia 01/03/2024

Classificação dos Sistemas de Informação do SISCEAB

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as regras que devem ser utilizadas para classificar e definir responsáveis pelo desenvolvimento/aquisição, suporte logístico e/ou operação dos sistemas de informação no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 33 de 19 de fevereiro de 2024. Revoga ICA 7-31/2014

ICA 07-36

Em vigor em

Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A Portaria DECEA nº 1.111/SNOT, de 20 de setembro de 2023, aprova a reedição da Instrução de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no Âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 179 de 28 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 20 de março de 2015 publicada no BCA nº 63, de 06 de abril de 2015.

ICA 07-37

Em vigor em

Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA

A Portaria DECEA Nº 1.074/SNOT, de 20 de agosto de 2023 aprova a reedição da Instrução de Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA. Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA nº 158 de 28 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 289/DGCEA, de 1 de setembro de 2015, publicada no BCA nº 183, 30 de setembro de 2015. (ICA 7-37/2015)

ICA 07-29

Em vigor em

PROCESSO DE GESTÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

A Portaria DECEA nº 951/SNOT, de 31 de maio de 2023, aprova a reedição da Instrução que trata do Processo de Gestão de Cópias de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 92/DGCEA, de 2 de agosto de 2013, publicada no BCA nº 163, de 26 de agosto de 2013.(ICA 7-29/2013)

ICA 07-24

Em vigor em

PROCESSO DE GESTÃO DE MUDANÇAS DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

A Portaria nº 950/SNOT, de 30 de maio de 2023, aprova a reedição da Instrução do Processo de Gestão de Mudanças de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 3 de julho de 2023. Publicada no BCA nº 109 de 16 de junho de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 90/DGCEA, de 2 de agosto de 2013, publicada no BCA nº 163, de 26 de agosto de 2013.(ICA 7-24/2013)

ICA 07-21

Em vigor em

Essa publicação revogou a Redes sem Fio Wi-Fi do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 01/06/2023

Redes sem Fio WI-FI do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A Portaria DECEA nº 880/SNOT, de 27 de abril de 2023 aprova a REEDIÇÃO da Instrução para Redes sem fio WI-FI do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor 1 de junho de 2023. Publicada no BCA nº 089 de 17 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 110/DGCEA, de 11 de setembro de 2012, publicada no BCA nº 187, de 28 de setembro de 2012.(ICA 7-21/2012)

DCA 7-2

Em vigor em

Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

PORTARIA DECEA Nº 143 /SNOT, DE 16 DE ABRIL DE 2022, aprova  a REEDIÇÃO da Diretriz do Comando da Aeronáutica que dispõe sobre a Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Foi publicada no BCA nº 83 de 5 de maio de 2022 . esta portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022. Revoga a Portaria nº 147/DGCEA de 19 de novembro de 2010 publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 219, de 26 de novembro de 2010..

MCA 07-1

Em vigor em

GLOSSÁRIO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.

O Glossário de Segurança da Informação tem por finalidade padronizar a utilização de termos, palavras, vocábulos e expressões de uso corrente sobre o tema segurança da informação.  

DCA 7-3

Em vigor em

Diretriz de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

PORTARIA DECEA Nº 142/SNOT, DE 16 DE ABRIL DE 2022 aprova a REEDIÇÃO da Diretriz que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Esta Portaria foi publicada no BCA nº83 de 5 de maio de 2022. Ela entra em vigor em 2 de maio de 2022 e revoga a Portaria nº DECEA nº67/DGCEA, de 25 de maio de 2012,(DCA 7-3 publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 115, de 18 de junho de 2012. 

ICA 7-30

Em vigor em

Processo de Controle de Acesso à Rede Interna e Externa do Departamento de Controle Espaço Aéreo

Aprovar a edição da Instrução relativa ao Processo de Controle de Acesso à Rede Interna e Externa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

PCA 7-89

Em vigor em

Plano de Estruturação da Gerência de Configuração no Âmbito do DECEA

Aprovar a edição do plano que estabelece as ações necessárias para a estruturação do processo de gerência de configuração no âmbito do DECEA.

ICA 7-32

Em vigor em

Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA

Aprovar a edição da Instrução de Requisitos Técnicos para Aquisição e Desenvolvimento de Sistemas Seguros de Tecnologia da Informação do DECEA.

PCA 7-11

Em vigor em

Plano Diretor de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

O Plano Diretor de Segurança da Informação é um documento que estabelece, em conformidade com os objetivos estratégicos do DECEA, ações de curto, médio e longo prazo, visando tornar efetiva a segurança da informação.

ICA 7-23

Em vigor em

Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Apresenta o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas.

DCA 7-4

Em vigor em

Gerência de Configuração de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA

Apresenta as diretrizes gerais para a estruturação do processo de Gerência de Configuração de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA, processo este doravante denominando simplesmente Gerência de Configuração.

NSCA 7-8

Em vigor em

Funcionamento do Serviço de Atendimento ao Usuários de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (SAUTI)

Estabelecer critérios e procedimentos necessários para o funcionamento do Serviço de Atendimento aos Usuários de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (SAUTI).

ICA 7-2

Em vigor em

Visita de Assessoria em Tecnologia da Informação (VATI)

Publicações mais acessadas

CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

Índice Completo

FALE CONOSCO

O DECEA oferece um canal de comunicação para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através dos formulário abaixo

Receba por email

Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor