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Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
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This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform the aeronautical community about the changes related to the ECO Norte Project, conducted by the Department of Airspace Control (DECEA), with the objective of enhancing flight trajectory efficiency, reducing CO₂ emissions and optimizing the air traffic flow in the Terminal Control Areas (TMAs) Cuiabá, Manaus and Belém, as well as in the Amazônica Flight Information Region (FIR).
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Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
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Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ECO Norte, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de CO₂ e otimizar a circulação aérea das áreas de controle terminal (TMA) Cuiabá, Manaus e Belém e Região de Informação de Voo (FIR) Amazônica.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL BELÉM
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de BELÉM (SBWB), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: a) Reduzir as interferências com o tráfego IFR em operação no aeródromo de SBBE. b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas jurisdição do Controle de Aproximação. c) Aumentar a capacidade do ATC por meio da maior previsibilidade das rotas e da redução das comunicações entre controladores e pilotos.d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em Espaços Aéreos Classes “E”; e garantir altitudes mínimas e máximas seguras, efetuando autocoordenação.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 01/07/2025 e revogará a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 01/07/2025 e revogará a AIR NAVIGATION CHARGES
The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Regimento Interno do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 30/06/2025
Art. 1º O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Organização do Comando da Aeronáutica (COMAER), prevista pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 119 de 30 de junho de 2025. Revoga RICA 20-1/2024.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo no dia 30/06/2025
Art. 1° A presente instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 119 de 30 de junho de 2025. Revoga a ICA 121-3/2024
Em vigor em
Essa publicação revogou a Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís no dia 12/06/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de São Luís (TMA-SBWS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
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