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Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém - PA, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) durante o evento.
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This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disclose the temporary changes to Brazilian airspace during the 30th United Nations Climate Change Conference (COP30), to be held in Belem-PA, as well as the general and specific procedures to be followed by pilots in command and Air Traffic Control (ATC) units of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB) during the event.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 02/10/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 02/10/2025 e revogará a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de CUIABÁ (SBWY), por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
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Essa publicação entrará em vigor no dia 02/10/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda no dia 04/09/2025
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Luanda Oceânico, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Atlântico e Luanda Oceânico, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações, e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor na data de 04 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a CIRCEA 100-62/2014.
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Essa publicação reeditou a Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 04/09/2025
Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade atualizar os termos e atividades para o licenciamento e a concessão de habilitações técnicas para os profissionais técnicos que realizam ou pretendem realizar intervenções em equipamentos e sistemas implantados no SISCEAB, doravante tratados como PCEA (Produtos de Controle do Espaço Aéreo). Entrada em vigor na data de 4 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº 167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a ICA 66-23/2019.
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Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ViraCO₂pos, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO₂) e otimizar a circulação aérea na área de controle terminal – São Paulo (TMA-SP), com foco especial no Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP).
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Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MANAUS no dia 07/08/2025
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de MANAUS (SBWN), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a:a) reduzir as interferências com o tráfego IFR em operação nos aeródromos de SBEG e SBMN.b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas áreas de jurisdição do Controle de Aproximação.c) aumentar a capacidade do ATC por meio da maior previsibilidade das rotas e da redução das comunicações entre controladores e pilotos.d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em Espaços Aéreos Classes “E”; e garantir altitudes mínimas e máximas seguras, efetuando auto-coordenação.
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Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP, TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA no dia 17/07/2025
Esta Circular visa ao ordenamento e segurança do tráfego de aeronaves voando sob Regras de Voo Visual nas Áreas de Controle Terminal de São Paulo (TMA-SP), do Rio de Janeiro (TMA-RJ) e da porção da FIR-CW abaixo do FL110 existente entre essas duas TMA, sobre o Vale do Paraíba e litorais norte paulista e sul fluminense, bem como sob suas projeções e em todas as demais Estruturas nelas existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e Rotas Especiais de Helicóptero (REH), de tal forma a:- evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;- otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação do ATS;- minimizar os efeitos ocasionados pelo ruído dessas aeronaves;- considerar as características desses voos na prestação do serviço ATS; e- designar Rotas COMPULSÓRIAS para disciplinar a circulação nas Áreas CONTROLA DAS, com prestação de AFIS ou ainda em Rotas específicas quando acima de 5000 pés, neste caso sem obrigatoriedade de autorização prévia pelo APP-SP.
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