Entrará em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform and raise awareness among airspace users about the change in the graphical presentation of the direction of cruising levels (odd and even) in the ATS route tables published in AIP Brasil, ENR 3, and in the ENRC and ARC charts.
Entrará em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar e conscientizar os usuários do espaço aéreo sobre a alteração na forma de apresentação gráfica da direção dos níveis de cruzeiro (pares e ímpares) nas tabelas de rotas ATS publicadas no AIP Brasil, ENR 3 e nas cartas ENRC e ARC.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 22/01/2026 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 22/01/2026 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
A presente AIC tem por finalidade divulgar um Checklist de Circulares de Informações Aeronáuticas (AIC) série N, em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Em vigor em
The purpose of this AIC is to disclose a checklist of AIC effective January 1, 2026.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2025) no dia 29/12/2025
Art. 1º Esta Tabela tem por finalidade divulgar os cursos ministrados no âmbito Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº242 de 29 de dezembro de 2025. Revoga a TCA 37-1/2025.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) no dia 23/12/2025
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº 241 de 23 de dezembro de 2025. Revoga CIRCEA 100-72/2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Disponibilização e Utilização da Informação Aeronáutica em Formato Digital no dia 17/12/2025
Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade estabelecer os critérios para a disponibilização e utilização da Informação Aeronáutica em formato digital. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº 237 de 17 de dezembro de 2025. Revoga a ICA 53-7/2022.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC no dia 01/12/2025
Esta Circular tem por finalidade estabelecer as orientações para elaboração, atualização e divulgação dos Modelos Operacionais e dos Manuais dos Órgãos ATC do SISCEAB. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA Nº 225 de 01 de dezembro de 2025. Revoga CIRCEA 100-57/2021.
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