Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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AIC-A 05/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 21/03/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

ICA 63-50

Em vigor em

Programa de Prevenção do Risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas para Controladores de Tráfego Aéreo e  Operadores de Estação Aeronáutica

Estabelecer as bases para o programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas para Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO) e Operadores de Estação Aeronáutica (OEA), com vistas a garantir a segurança das atividades de controle do tráfego aéreo e assegurar o compromisso assumido como país membro junto à Organização da Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 1 de março de 2024. Publicada no BCA nº 1 de 02 de janeiro de 2024.

NSCA 351-1

Em vigor em

SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

Normatizar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e estabelecer as atribuições do Órgão Central e dos elos na sistemática de gerenciamento e controle da circulação aérea, civil e militar, de modo seguro e eficiente, conforme legislação nacional pertinente, acordos e tratados internacionais assumidos pelo Brasil.

AIC-A 06/24

Em vigor em

Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 27/02/2024

AIR NAVIGATION CHARGES

The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.

AIC-N 09/24

Em vigor em

Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 27/02/2024

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.

AIC-N 04/24

Em vigor em

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-N 08/24

Em vigor em

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-A 04/24

Em vigor em

A-CDM AERODROME OPERATIONS

The purpose of this AIC is to disseminate A-CDM procedures for the Guarulhos – SP aerodrome (SBGR).

AIC-N 07/24

Em vigor em

OPERAÇÕES EM AERÓDROMO A-CDM

Esta AIC tem por finalidade a divulgação de procedimentos A-CDM para o aeródromo de Guarulhos - SP (SBGR).

ICA 121-3

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Procedimentos Administrativos de Inspeção em  Voo no dia 01/02/2024

Procedimentos Administrativos de Inspeção em Voo

A presente Instrução tem por finalidade disciplinar os procedimentos administrativos relativos à atividade de Inspeção em Voo no SISCEAB. Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2024. Publicada no BCA nº 08 de 11 de janeiro de 2024. Revoga 121-3/2023.

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