Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AIC-N 14/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 11/07/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-A 12/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 11/07/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-N 13/24

Em vigor em

IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE COMUNICAÇÃO E VIGILÂNCIA BASEADA EM PERFORMANCE (PBCS) NA FIR ATLÂNTICO

A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro o planejamento do DECEA para a implementação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), com vistas à redução dos mínimos de separação horizontal na FIR Atlântico (SBAO).

AIC-A 11/24

Em vigor em

IMPLEMENTATION OF THE PERFORMANCE-BASED COMMUNICATION AND SURVEILLANCE (PBCS) CONCEPT AT THE ATLÂNTICO FIR

This Circular aims to inform Brazilian airspace users about DECEA's planning for the implementation of the Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) concept, with a view to reducing the horizontal separation minima in the Atlântico FIR (SBAO).

PCA 102-5

Em vigor em

Essa publicação revogou a Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília no dia 04/06/2024

Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília

Este documento estabelece o planejamento das ações necessárias em caso de contingência o Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).Entrada em vigor: 4 de junho de 2024. Publicada no BCA n° 103 de 4 de junho de 2024. Revoga o PCA 102-7/2024.

ICA 7-26

Em vigor em

Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013

ICA 07-27

Em vigor em

Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013

ICA 121-7

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 03/06/2024

Instuções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA

Estabelecer e padronizar os procedimentos para Inspeção Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga a ICA 121-7/2023.

CIRCEA 100-100

Em vigor em

Carta de Acordo Operacional entre o ACC-CW, COpMII, APP-RJ, TWR-SC, Basc e o Operador Aeroportuário de Resende para a Atividade de Paraquedismo na Vertical de SDRS.

Divulgar a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área de Curitiba, Segundo Centro de Operações Militares, Controle de Aproximação do Rio de Janeiro, Torre de Controle de Santa Cruz, Base Aérea de Santa Cruz e o Operador Aeroportuário de Santa Cruz, que tem por finalidade padronizar, disciplinar, definir e/ou orientar procedimentos para o voo de paraquedismo sobre o aeródromo de Resende – SDRS. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº 102 de 3 de junho de 2028.

ICA 7-58

Em vigor em

Estrutura e Funcionamento dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A presente Instrução tem por finalidade estabelecer a estrutura, composição, funcionamento e as competências dos Comitês de Segurança da Informação no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Organizações Militares subordinadas, observando o disposto na DCA 7-2 - Diretriz de Segurança da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o disposto na Instrução Normativa n°5, de 30 de agosto de 2021, do GSI-PR. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº094 sw 20 de maio de 2024

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