Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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AIC-A 17/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 03/10/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

 AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION 

 The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-N 22/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 03/10/2024 e revogará a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS

CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL FLORIANÓPOLIS

Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Florianópolis (SBXF) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).

AIC-N 21/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 03/10/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

 PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS 

 A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos. 

AIC-N 20/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 05/09/2024 e revogará a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DEBELO HORIZONTE

CIRCULAÇÃO VFR NA CTR-BH, CTR-CF E NAS TMA-BH

Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) visa disciplinar o tráfego de aeronaves em voo VFR nos Espaços Aéreos ATS de jurisdição do APP-BH (CTR-BH, CTR-CF, TMA-BH1, TMA-BH2 e projeções verticais), alocando volumes de espaços aéreos com limitações horizontais e verticais, através da utilização das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e das Rotas Especiais de Helicópteros em Voo Visual (REH) de tal forma a:a) reduzir as interferências com os tráfegos sob IFR em operação nos aeródromos de SBBH, SBCF e SBLS;b) otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação dos ATS;c) aumentar a capacidade ATC através da previsibilidade de rotas e diminuição das comunicações controlador e piloto;d) minimizar os efeitos ocasionados pelo ruído aeronáutico dessas aeronaves;e) estabelecer Rotas Obrigatórias nas Áreas Controladas e Não Controladas nos Espaços Aéreos de jurisdição do APP-BH (CTR-BH, CTR-CF, TMA-BH1, TMA-BH2 e projeções verticais), bem como Rotas Recomendadas que necessitam de autorização prévia do APP-BH;f) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em Espaços Aéreos Classes “D” e “G”, nas Rotas Obrigatórias e Recomendadas; eg) garantir altitudes mínimas e máximas seguras.

CIRCEA 100-118

Entrará em vigor em

Decolagens sucessivas ou paralelas dependentes

Art. 1° A presente Circular Normativa tem por finalidade descrever os procedimentos operacionais necessários para a realização de operações de Decolagens Sucessivas ou Paralelas Dependentes. Entrada em vigor: 2 de setembro de 2024. Publicada no BCA n° 151 de 12 de agosto de 2024.

DCA 205-6

Em vigor em

Procedimentos para os Órgãos do COMAER referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita

Estabelecer os procedimentos para os Órgãos do Comando da Aeronáutica (COMAER) referentes à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Esta portaria tem como objetivo padronizar os procedimentos AVSEC, em relação a reedição do PNAVSEC (Decreto n° 11.195, de 8 de setembro de 2022)

AIC-A 16/24

Em vigor em

ELETRONIC AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION - eAIP

This AIC aims to inform users about the changes that will occur in the presentation and dissemination of the AIP, including AIP Amendments (AMDT), AIP Supplements (SUP AIP), and Aeronautical Information Circulars (AIC) in an electronic format, which will be available on AISWEB starting from AMDT of 05 SEP 24.

AIC-N 19/24

Em vigor em

AIP ELETRÔNICO - eAIP

Esta AIC tem por finalidade divulgar aos usuários as mudanças que ocorrerão na apresentação e na forma de divulgação da AIP, incluindo Emendas AIP (AMDT), Suplementos AIP (SUP AIP) e Circulares de Informações Aeronáutica (AIC) em um formato eletrônico, que estarão disponíveis na AISWEB a partir da AMDT de 05 SEP 24.

AIC-A 15/24

Em vigor em

OPERATIONALIZATION OF THE AUTOMATIC DEPENDENT SURVEILLANCE SYSTEM-BROADCAST (ADS-B) IN THE BRAZILIAN CONTINENTAL AIRSPACE

The purpose of this Aeronautical Information Circular is to present the planning for the operationalization of the ADS-B OUT in the Brazilian Continental Airspace.

AIC-N 18/24

Em vigor em

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DEPENDENTE AUTOMÁTICA POR RADIODIFUSÃO (ADS-B) NO ESPAÇO AÉREO CONTINENTAL BRASILEIRO

Esta Circular de Informações Aeronáuticas tem por finalidade apresentar o planejamento para a operacionalização do ADS-B OUT no Espaço Aéreo Continental Brasileiro.

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