Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de BELÉM (SBWB), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Entrará em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform the aeronautical community about the changes related to the ECO Norte Project, conducted by the Department of Airspace Control (DECEA), with the objective of enhancing flight trajectory efficiency, reducing CO₂ emissions and optimizing the air traffic flow in the Terminal Control Areas (TMAs) Cuiabá, Manaus and Belém, as well as in the Amazônica Flight Information Region (FIR).
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 10/07/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ECO Norte, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de CO₂ e otimizar a circulação aérea das áreas de controle terminal (TMA) Cuiabá, Manaus e Belém e Região de Informação de Voo (FIR) Amazônica.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís no dia 12/06/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de São Luís (TMA-SBWS), sob sua projeção e em todas as demais Estruturas nela existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação revogou a TEMPORARY CHANGES TO BRAZILIAN AIRSPACE DURING THE BRICS SUMMIT IN 2025 no dia 11/06/2025
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disclose the temporary changes to Brazilian airspace during the BRICS Summit 2025, as well as the general and specific procedures to be followed by pilots in command and Air Traffic Control (ATC) units of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB) during the event.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO DURANTE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE CÚPULA DO BRICS EM 2025 no dia 11/06/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante a realização da Reunião de Cúpula do BRICS em 2025, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) durante o evento.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília no dia 05/06/2025
Art. 2° Este documento tem a finalidade de estabelecer o planejamento das ações necessárias em caso de contingência do Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 104 de 5 de junho de 2025. Revoga PCA 102-5/2024.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Espaço Aéreo Condicionado no dia 04/06/2025
Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade regular o processo de solicitação para uso especial do espaço aéreo por atividades que devem ser acomodadas em razão de sua especificidade e natureza. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº103 de 4 de junho de 2025. Revoga ICA 100-38/2019
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