Em vigor em
Essa publicação revogou a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS no dia 16/04/2026
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Essa publicação revogou a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION no dia 16/04/2026
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
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Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo - PROINV no dia 13/04/2026
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2026, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado em 13 de abril de 2026. Revoga PROINV 2025.
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Essa publicação reeditou a FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO EM VOO no dia 09/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade definir o programa de instrução, visando à formação em Inspeção em Voo para Pilotos Inspetores (PI) e Operadores de Sistemas de Inspeção em Voo (OSIV). Entrada em vigor na data de 9 de abril de 2026. Publicado no BCA Nº 17 de 27 de janeiro de 2026. Revoga MCA 121-1/2023.
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Essa publicação reeditou a Modelo Operacional e Manual do Órgão AFIS no dia 07/04/2026
A presente Circular Normativa tem por finalidade estabelecer orientações para elaboração e atualização do Modelo Operacional e do Manual dos Órgãos AFIS do SISCEAB. Entrara em vigor na data de 07/04/2026.Publicada no BCA nº 022 de 3 de fevereiro de 2026.
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Essa publicação reeditou a MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB no dia 02/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, os processos, a metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB. Entrada em vigor na data de 2 de abril de 2026. Publicado no BCA nº 21 de 2 de fevereiro de 2026. Revoga MCA 63-14/2012, MCA 81-4/2023; ICA 63-26/2010.
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Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 01/04/2026
The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.
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Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 01/04/2026
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
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Divulgar os procedimentos que devem ser observados durante o processo de ativação do Plano de Contingência ATS no espaço aéreo brasileiro. Entrada em vigor na data de 31 de março de 2026. Publicada no BCA n°32 de 19 de fevereiro de 2026.
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Art. 1º Estabelecer o procedimento de análise de materiais armazenados no SISCEAB e elaborar os processos administrativos de alienação dos materiais considerados inservíveis. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA n° 32 de 19 de fevereiro de 2026.
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