Entrará em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform and raise awareness among airspace users about the change in the graphical presentation of the direction of cruising levels (odd and even) in the ATS route tables published in AIP Brasil, ENR 3, and in the ENRC and ARC charts.
Entrará em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar e conscientizar os usuários do espaço aéreo sobre a alteração na forma de apresentação gráfica da direção dos níveis de cruzeiro (pares e ímpares) nas tabelas de rotas ATS publicadas no AIP Brasil, ENR 3 e nas cartas ENRC e ARC.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 22/01/2026 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 22/01/2026 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 07/01/2026
The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.
Em vigor em
Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 07/01/2026
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Plano Setorial do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 06/01/2026
Art. 1º O presente Plano Setorial - PLANSET tem por finalidade orientar, de forma integrada e articulada com o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica – PEMAER (PCA 11-47/2024) e com a Diretriz de Planejamento Institucional – DIPLAN (DCA 11-118/2025), as ações a serem desenvolvidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA para o período de 2026 a 2029. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA Nº 2 de 6 de janeiro de 2026. Revoga o PCA 11-129/2024.
Em vigor em
A presente AIC tem por finalidade divulgar um Checklist de Circulares de Informações Aeronáuticas (AIC) série N, em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Em vigor em
The purpose of this AIC is to disclose a checklist of AIC effective January 1, 2026.
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Essa publicação reeditou a Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica do DECEA (PAEAT 2025) no dia 29/12/2025
Art. 1º Esta Tabela tem por finalidade divulgar os cursos ministrados no âmbito Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº242 de 29 de dezembro de 2025. Revoga a TCA 37-1/2025.
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