Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 03/11/2025 e revogará a ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO DURANTE A 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP30)
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade divulgar as alterações temporárias no espaço aéreo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém - PA, bem como os procedimentos gerais e específicos a serem seguidos pelos pilotos em comando e pelos Orgãos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) durante o evento.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 03/11/2025 e revogará a TEMPORARY CHANGES IN BRAZILIAN AIRSPACE DURING THE 30th UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE CONFERENCE (COP30)
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to disclose the temporary changes to Brazilian airspace during the 30th United Nations Climate Change Conference (COP30), to be held in Belem-PA, as well as the general and specific procedures to be followed by pilots in command and Air Traffic Control (ATC) units of the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB) during the event.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 30/10/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 30/10/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ no dia 02/10/2025
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de CUIABÁ (SBWY), por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Sistemática de Remuneração dos Serviços de Navegação Aérea Prestados pela NAV BRASIL no dia 30/09/2025
Art. 1° Estabelecer a Sistemática de Remuneração dos Serviços de Navegação Aérea prestados pela empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A – NAV Brasil. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 184 de 30 de setembro de 2025. Revoga a ICA 12-35/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda no dia 04/09/2025
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Luanda Oceânico, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Atlântico e Luanda Oceânico, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações, e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor na data de 04 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a CIRCEA 100-62/2014.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 04/09/2025
Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade atualizar os termos e atividades para o licenciamento e a concessão de habilitações técnicas para os profissionais técnicos que realizam ou pretendem realizar intervenções em equipamentos e sistemas implantados no SISCEAB, doravante tratados como PCEA (Produtos de Controle do Espaço Aéreo). Entrada em vigor na data de 4 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº 167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a ICA 66-23/2019.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ViraCO₂pos, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO₂) e otimizar a circulação aérea na área de controle terminal – São Paulo (TMA-SP), com foco especial no Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP).
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MANAUS no dia 07/08/2025
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de MANAUS (SBWN), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a:a) reduzir as interferências com o tráfego IFR em operação nos aeródromos de SBEG e SBMN.b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas áreas de jurisdição do Controle de Aproximação.c) aumentar a capacidade do ATC por meio da maior previsibilidade das rotas e da redução das comunicações entre controladores e pilotos.d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em Espaços Aéreos Classes “E”; e garantir altitudes mínimas e máximas seguras, efetuando auto-coordenação.
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