Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 09/04/2026 e reeditará a FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO EM VOO
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade definir o programa de instrução, visando à formação em Inspeção em Voo para Pilotos Inspetores (PI) e Operadores de Sistemas de Inspeção em Voo (OSIV). Entrada em vigor na data de 9 de abril de 2026. Publicado no BCA Nº 17 de 27 de janeiro de 2026. Revoga MCA 121-1/2023.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/04/2026 e reeditará a MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/04/2026 e revogará a Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/04/2026 e revogará a Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, os processos, a metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB. Entrada em vigor na data de 2 de abril de 2026. Publicado no BCA nº 21 de 2 de fevereiro de 2026. Revoga MCA 63-14/2012, MCA 81-4/2023; ICA 63-26/2010.
Entrará em vigor em
Divulgar os procedimentos que devem ser observados durante o processo de ativação do Plano de Contingência ATS no espaço aéreo brasileiro. Entrada em vigor na data de 31 de março de 2026. Publicada no BCA n°32 de 19 de fevereiro de 2026.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 19/03/2026 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 19/03/2026 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar e conscientizar os usuários do espaço aéreo sobre a alteração na forma de apresentação gráfica da direção dos níveis de cruzeiro (pares e ímpares) nas tabelas de rotas ATS publicadas no AIP Brasil, ENR 3 e nas cartas ENRC e ARC.
Em vigor em
Art. 1º Estabelecer o procedimento de análise de materiais armazenados no SISCEAB e elaborar os processos administrativos de alienação dos materiais considerados inservíveis. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA n° 32 de 19 de fevereiro de 2026.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform and raise awareness among airspace users about the change in the graphical presentation of the direction of cruising levels (odd and even) in the ATS route tables published in AIP Brasil, ENR 3, and in the ENRC and ARC charts.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Modelo Operacional e Manual do Orgão AFIS no dia 03/02/2026
A presente Circular Normativa tem por finalidade estabelecer orientações para elaboração e atualização do Modelo Operacional e do Manual dos Órgãos AFIS do SISCEAB. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA Nº 022 de 3 de fevereiro de 2026. Revoga CIRCEA 102-4/2019.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Programa de Trabalho Anual do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para o ano de 2025 no dia 30/01/2026
Art. 1º O presente Programa de Trabalho Anual – PTA tem por finalidade orientar as ações a serem desenvolvidas pelo Quartel-General do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA (QG), durante o ano de 2026, de forma integrada e articulada com o Plano Setorial – PLANSET. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 020 de 30 de janeiro de 2026. Revoga o PTA DECEA 2025.
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