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Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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RICA 21-85

Em vigor em

REGIMENTO INTERNO DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

A Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 de agosto de 2023. Aprova a reedição do Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Entrada em vigor: 1 de outubro de 2023. Publicado no BCA nº 165 de 6 de setembro de 2023. Revoga a Portaria nº 21/SDAD, de 28 de janeiro de 2021, publicada no BCA nº 030, de 12 de fevereiro de 2021. (RICA 21-85/2021)

ICA 63-15

Em vigor em

Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO/OEA

A Portaria DECEA Nº 1.088/SDAD_ADJ, de 28 de agosto de 2023 aprova a reedição da Instrução que trata da Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA. Entrada em vigor: 1 de setembro de 2023. Publicada no BCA nº173 de 20 de setembro de 2023. Revoga a Portaria nº 466/SDAD, de 20 de setembro de 2023. Publicada no BCA nº 186 de 3 de outubro de 2022. (ICA 63-15/2022)

AIC-A 24/23

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 02/11/2023 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-N 27/23

Em vigor em

Essa publicação revogou a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS no dia 29/09/2023

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

ICA 07-36

Entrará em vigor em

Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

A Portaria DECEA nº 1.111/SNOT, de 20 de setembro de 2023, aprova a reedição da Instrução de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no Âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 1 de novembro de 2023. Publicada no BCA nº 179 de 28 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 20 de março de 2015 publicada no BCA nº 63, de 06 de abril de 2015.

MCA 800-18

Em vigor em

Declaração de Conformidade do Fornecedor de PCEA

A Portaria DECEA Nº 1.110/SNOT, de 19 de setembro de 2023 aprova a edição do Manual que disciplina a procedimentos para composição e critérios para recebimento de Declaração de Conformidade do Fornecedor de Produtos de Controle do Espaço Aéreo. Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicado no BCA n° 179 de 28 de setembro de 2023.

PCA 11-416

Em vigor em

Plano de Cessão de Uso da Infraestrutura Aeronáutica e dos Serviços de Navegação Aérea do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju (DTCEA-AR)

A Portaria DECEA Nº 1.105/ VICEA_SEC, de 12 de setembro de 2023 aprova a edição do Plano de Cessão de Uso da Infraestrutura Aeronáutica e dos Serviços de Navegação  Aérea do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju (DTCEA-AR). Entrada em vigor: 14 de setembro de 2023. Publicada no BCA nº 169 de 14 de setembro de 2023.

MCA 800-17

Em vigor em

Procedimentos para Catalogação e Atualização da Base de Requisitos de Avaliação da Conformidade Mínimos

A Portaria DECEA Nº 1.079/SNOT de 23 de agosto de 2023 aprova a edição do Manual que disciplina os "Procedimentos para Catalogação e Atualização da Base de Requisitos de Avaliação da Conformidade Mínimos". Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA nº 169 de 14 de setembro de 2023.

ICA 07-37

Em vigor em

Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA

A Portaria DECEA Nº 1.074/SNOT, de 20 de agosto de 2023 aprova a reedição da Instrução de Gestão de Controle de Acesso, Identidade e Criptografia de Tecnologia da Informação no âmbito do DECEA. Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA nº 158 de 28 de agosto de 2023. Revoga a Portaria DECEA Nº 289/DGCEA, de 1 de setembro de 2015, publicada no BCA nº 183, 30 de setembro de 2015. (ICA 7-37/2015)

CIRCEA 100-105

Em vigor em

Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico

A Portaria DECEA N° 1.073/DNOR1, de 16 de agosto de 2023 aprova a edição da Circular que divulga "Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Caiena e Atlântico". Entrada em vigor: 2 de outubro de 2023. Publicada no BCA n° 168, de 13 de setembro de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 56/SDOP, de 3 de julho de 2014, publicada no Boletim Interno do DECEA nº 126, de 7 de julho de 2014 (CIRCEA 100-64)

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