Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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AIC-A 30/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 26/12/2024 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-N 36/24

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 26/12/2024 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

CIRCEA 81-2

Em vigor em

Fluxo de Dados para o Monitoramento do Espaço Aéreo RVSM

Estabelecer os critérios e situações a serem considerados no preenchimento, análise e envio dos formulários demandados pela CARSAMMA para o monitoramento do espaço aéreo RVSM de sua competência. Entrada em vigor na data de 01 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 207 de 18 de novembro de 2024. Revoga a CIRCEA 100-60/2015.

ICA 100-31

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo no dia 28/11/2024

Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo

Art. 1° A presente instrução tem por finalidade estabelecer os requisitos para os Serviços de Tráfego Aéreo, em complemento às demais legislações do DECEA que tratam desse assunto, devendo ser utilizada no planejamento dos referidos serviços. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA100-31/2017 ( Portaria DECEA n° 158/DGCEA, de 4 de setembro de 2017 - Reedição) e (  Portaria DECEA n° 266/DGCEA, de 13 de novembro de 2020 - 1ª Modificação)

ICA 100-37

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Serviços de Tráfego Aéreo no dia 28/11/2024

Serviços de Tráfego Aéreo

Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-37/2020.

MCA 100-15

Em vigor em

Procedimentos Relativos às Emergências Aeronáuticas e Contigências em Voo

Art. 1° O presente Manual tem por finalidade estabelecer os procedimentos a serem seguidos nos casos previsíveis de emergência aeronáutica e contingência em voo, em complemento ao disposto na ICA 100-37 (Serviços de Tráfego Aéreo) e nas demais regras em vigor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicada no BCA nº 211 de 25 de novembro de 2024. Revoga: MCA 100-15/2023.

PCA 351-7

Em vigor em

Concepção Operacional UAM Nacional

Art. 1°A CONOPS UAM visa estabelecer as características da aplicação das operações aéreas, considerando novos serviços e regras de operação. Entrada em vigor na data de 28 de novembro de 2024. Publicado no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024.

ICA 100-12

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Regras do Ar no dia 28/11/2024

Regras do Ar

Art. 1° A presente Instrução tem por finalidade regulamentar, no Brasil, as Regras do Ar previstas no Anexo 2 à Convenção de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor na data de 1º de janeiro de 2027 quanto ao Art. 97 e no dia 28 de novembro de 2024 quanto aos demais artigos.  Os efeitos do Art. 96 devem vigorar até 31 de dezembro de 2026. Publicada no BCA nº 206 de 14 de novembro de 2024. Revoga a ICA 100-12 ( Portaria DECEA n° 227/DGCEA, de 17 de outubro de 2016 (Reedição), Portaria DECEA n° 044/DGCEA, de 29 de março de 2018, (1ª Modificação da ICA 100-12); e Portaria DECEA n° 204/DGCEA, de 8 de novembro de 2018, (2ª Modificação da ICA 100-12).

AIC-N 33/24

Em vigor em

DISPOSIÇÕES SOBRE O CONCEITO DE INFORMAÇÃO DE VOO E FLUXO PARA UM AMBIENTE COLABORATIVO (FF-ICE)

Esta Circular de Informações Aeronáuticas tem por finalidade apresentar o conceito de Informação de Voo e de Fluxo para um Ambiente Colaborativo (FF-ICE) e algumas disposições da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) referentes a esse conceito.

AIC-A 28/24

Em vigor em

PROVISIONS ON THE CONCEPT OF FLIGHT AND FLOW INFORMATION FOR A COLLABORATIVE ENVIRONMENT (FF-ICE)

This Aeronautical Information Circular aims to present the concept of Flight and Flow Information for a Collaborative Environment (FF-ICE) as well as provisions of the International Civil Aviation Organization (ICAO) regarding this concept.

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