Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Publicações DECEADECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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AIC-A 06/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION

The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.

AIC-N 11/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)

OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS INDEPENDENTES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação das Operações Paralelas Simultâneas Independentes (OPSI) no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).

AIC-N 10/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.

AIC-A 07/25

Entrará em vigor em

Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a  SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR) 

INDEPENDENT SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)

The present Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform about the implementation of Independent Simultaneous Parallel Operations (ISPO) at Brasília International Airport (SBBR).

CIRCEA 81-1

Em vigor em

Essa publicação reeditou a Programa Anual de Vistorias de Segurança Operacional do SISCEAB no dia 31/03/2025

Programa Anual de Vistorias de Segurança Operacional do SISCEAB

A presente publicação tem por finalidade estabelecer as orientações para as Organizações/Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea e seus Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) subordinados; bem como para os Vistoriadores do Subsistema de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SEGCEA) que executam as atividades de Vistoria de Segurança Operacional (VSO) no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

CIRCEA 100-120

Em vigor em

Área de Vetoração em Subida (AVS)

Art.1º Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo - CIRCEA tem como finalidade regulamentar as vetorações e instruções de Controle de Tráfego Aéreo - ATC aos voos abaixo da Carta de Altitude Mínima de Vigilância do Controle de Tráfego Aéreo - ATCSMAC, baseadas na liberação de obstáculos da Área de Vetoração de Subida - AVS, definida após análise operacional. Entrada em vigor na data de 31 de março de 2025. Publicada no BCA nº 49 de 13 de março de 2025.

AIC-A 05/25

Em vigor em

Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 20/03/2025

AIR NAVIGATION CHARGES

The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.

AIC-N 09/25

Em vigor em

Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 20/03/2025

TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.

PROINV 2025

Em vigor em

Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo no dia 18/03/2025

Programa Anual de Inspeção em Voo - PROINV

Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2025, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 52 de 18 de março de 2025. Revoga PROINV/2024 

MCA 63-21

Em vigor em

Manual de Aplicação do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO)

Art. 2º O presente Manual tem por finalidade estabelecer critérios e processos do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), para a avaliação teórica do efetivo operacional dos Órgãos que prestam os serviços ATM, CNS, MET, AIS, SAR e OPM ao SISCEAB. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA nº 51 de 17 de março de 2025.

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