Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 01/08/2024 e reeditará a Plano de Performance ATM do DECEA (2022-2023)
Art. 5° O Plano de Performance ATM do DECEA tem por finalidade orientar a gestão e medição da Performance do Sistema ATM Nacional, estabelecendo metas consistentes com os períodos de referência, de 2024 a 2028, inclusive, como instrumento norteador para o planejamento das atividades necessárias nos níveis estratégico e operacional. Entrada em vigor: 1 de agosto de 2024. Publicado no BCA nº 134 de 17 de julho de 2024. Revoga o PCA 100-3/2021 com entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2022.
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA DE CONTROLE TERMINAL (TMA) E ZONA DE CONTROLE (CTR) DE ANÁPOLIS no dia 11/07/2024
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal (TMA) e Zona de Controle (CTR) de Anápolis, por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), objetivando evitar interferência com os tráfegos IFR dos Aeródromos de Anápolis/Base Aérea (SBAN) e Goiânia/Santa Genoveva (SBGO), com o estabelecimento de limites verticais e percursos com referências visuais definidas.
Em vigor em
Essa publicação revogou a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION no dia 04/07/2024
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Essa publicação revogou a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS no dia 04/07/2024
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
A presente circular tem por finalidade informar aos usuários do espaço aéreo brasileiro o planejamento do DECEA para a implementação do conceito de Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), com vistas à redução dos mínimos de separação horizontal na FIR Atlântico (SBAO).
Em vigor em
Essa publicação revogou a IMPLEMENTATION OF THE PERFORMANCE-BASED COMMUNICATION AND SURVEILLANCE (PBCS) CONCEPT AT THE ATLÂNTICO FIR no dia 27/05/2024
This Circular aims to inform Brazilian airspace users about DECEA's planning for the implementation of the Performance-Based Communication and Surveillance (PBCS) concept, with a view to reducing the horizontal separation minima in the Atlântico FIR (SBAO).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Plano de Contingência para Serviços do Centro com AMHS de Brasília no dia 04/06/2024
Este documento estabelece o planejamento das ações necessárias em caso de contingência o Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (STMA), que é o meio empregado para a prestação do Serviço de Mensagens Aeronáuticas, de acordo com o que preconiza a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).Entrada em vigor: 4 de junho de 2024. Publicada no BCA n° 103 de 4 de junho de 2024. Revoga o PCA 102-7/2024.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo no dia 03/06/2024
Esta Instrução tem por finalidade apresentar o Processo de Gestão de Riscos de Segurança e Tecnologia da Informação para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas Organizações Militares Subordinadas, bem como descrever os procedimentos correlatos ao referido Processo. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº98 de 24 de maio de 2024. Revoga ICA 7-26/2013
Em vigor em
Essa publicação revogou a PROCESSO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO no dia 03/06/2024
Esta Instrução visa normatizar e estabelecer responsabilidades quanto ao Processo de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação aplicado no Departamento de Controle do Espaço Aéreo e suas Organizações Militares Subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicado no BCA nº095 de 21 de maio de 2024. Revoga ICA 7-27/2013
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Instruções para Inspeção às Organizações Subordinadas ao DECEA no dia 03/06/2024
Estabelecer e padronizar os procedimentos para Inspeção Técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em suas Organizações subordinadas. Entrada em vigor: 3 de junho de 2024. Publicada no BCA nº 100 de 28 de maio de 2024. Revoga a ICA 121-7/2023.
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