Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 15/05/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 15/05/2025 e revogará a CIRCULAÇÃO VISUAL NA TERMINAL PORTO ALEGRE
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Porto Alegre (SBWP) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a: a) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas controladas ou com prestação de AFIS, por meio de Rotas compulsórias, permitindo o fluxo ordenado e seguro de todas as operações aéreas; b) otimizar a utilização do espaço aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; c) aumentar a capacidade ATC através da previsibilidade de rotas e diminuição das comunicações controlador e piloto; d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em espaço aéreo classe D, nas Rotas recomendadas, efetuando auto coordenação; e) garantir altitudes mínimas e máximas seguras; f) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR; e g) evitar interferência com espaços aéreos condicionados
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 15/05/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 08/05/2025 e revogará a HARMONIZAÇÃO DA ALTITUDE DE TRANSIÇÃO (TA) NAS TMA’S DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB )
A finalidade desta Circular é informar os usuários sobre o início do processo de revisão das altitudes de transição (TA), rumo à harmonização das TAs para 10.000` em todas as Áreas de Controle Terminal (TMA) do SISCEAB. As TAs serão modificadas para 10.000’, na medida em que as Cartas de Procedimento de Navegação Aérea forem atualizadas, conforme o Plano de Implementação detalhado no item 5 desta Circular.
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Essa publicação entrará em vigor no dia 08/05/2025 e revogará a TRANSITION ALTITUDE (TA) HARMONIZATION IN TMA OF THE BRAZILIAN AIRSPACE CONTROL SYSTEM (SISCEAB)
The purpose of this Circular is to inform users about the beginning of the revision process for transition altitudes (TA), aiming to harmonize TAs at 10,000` in all Terminal Control Areas (TMA) of SISCEAB. The TAs will be modified to 10,000’, as the Air Navigation Procedure Charts are updated, in accordance with the Implementation Plan detailed in item 5 of this Circular.
Em vigor em
Esta Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo – CIRCEA tem como finalidade descrever os processos relativos à participação dos operadores de aeronaves na análise do projeto de conceito de espaço aéreo por meio do intercâmbio de dados padronizados com o Instituto de Cartografia Aeronáutica – ICA.
Em vigor em
Essa publicação revogou a SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR) no dia 17/04/2025
The present Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform about the implementation of Independent Simultaneous Parallel Operations (ISPO) at Brasília International Airport (SBBR).
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTA PARA AERONAVES EM TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS PROCEDENTES DA TMA-RJ COM DESTINO A SBMT no dia 17/04/2025
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem como objetivo direcionar as aeronaves sob Regras de Voo por Instrumentos (IFR), realizando transporte regular de passageiros, procedentes de aeródromos da TMA-RJ, com destino ao Aeródromo Campo de Marte – SBMT.
Em vigor em
Essa publicação revogou a OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR) no dia 17/04/2025
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação das Operações Paralelas Simultâneas Independentes (OPSI) no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB no dia 08/04/2025
A Portaria GABAER/GC3 nº 961, de 4 de abril e 2025, aprova a reedição da DCA 205-7 que dispõe sobre a Diretriz de Segurança AVSEC para o SISCEAB. Essa Portaria entra em vigor: 8/4/2025 e foi publicada pelo BCA nº 66 de 8 de abril de 2025. Revoga a Portaria nº 143/SDAD_AVSEC de 23/8/2021 - publicada no BCA nº 155, de 23 de agosto de 2021. Orientar as ações desenvolvidas para a manutenção da Segurança AVSEC contra Atos de Interferência Ilícita, no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB, em conformidade com o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil - PNAVSEC.
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