Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a OPERAÇÕES PARALELAS SIMULTÂNEAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA (SBBR)
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade divulgar a implementação das Operações Paralelas Simultâneas Independentes (OPSI) no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 17/04/2025 e revogará a SIMULTANEOUS PARALLEL OPERATIONS AT BRASILIA INTERNATIONAL AIRPORT (SBBR)
The present Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform about the implementation of Independent Simultaneous Parallel Operations (ISPO) at Brasília International Airport (SBBR).
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 20/03/2025 e revogará a AIR NAVIGATION CHARGES
The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 20/03/2025 e revogará a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
Em vigor em
Art. 2º A presente Instrução tem por finalidade orientar a execução dos procedimentos do Sistema de Gerenciamento de Teste Operacional (SGTO), bem como definir as responsabilidades atribuídas aos Gerentes do Sistema, em complemento ao disposto na ICA 53-3 “Gestão do Profissional AIS”, ICA 64-5 “Habilitação Técnica para o pessoal de ARCC e BRMCC”, ICA 100-18 “Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo”, ICA 100-23 “Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea”, ICA 100-45 “Habilitação Técnica para Gerente de Fluxo de Tráfego Aéreo”, ICA 102-7 “Habilitação Técnica para Operador de Telecomunicações” e ICA 105-18 “Gestão do Profissional MET”. Entrada em vigor na data de 13 de março de 2025. Publicada no BCA nº 49 de 13 de março de 2025.
Em vigor em
Art. 1° O presente Plano Específico tem por finalidade estabelecer as ações necessárias para a transferência da Torre de Controle de Recife (TWR-RF), das atuais instalações para o novo Edifício Técnico-Operacional (ETO) do APP Nordeste, a partir de 31 de julho de 2025. Entrada em vigor na data da sua publicação.Publicado no BCA nº 49 de 13 de março de 2025
Em vigor em
Essa publicação revogou a HOMOLOGAÇÃO DE AUXÍLIOS VISUAIS POR OPERADORES DE AERÓDROMOS CIVIS (PÚBLICOS, PRIVADOS OU COMPARTILHADOS) no dia 10/03/2025
Esta Circular tem a finalidade de atualizar os procedimentos para a homologação de auxílios visuais para a navegação (APAPI, PAPI e ALS) a serem realizados pelos operadores de aeródromos civis (públicos, privados ou compartilhados).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Concepção Operacional ATM Nacional no dia 26/02/2025
Art. 1º A presente Diretriz tem por finalidade nortear as atividades relacionadas ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB, incluindo sua evolução até 2040, de forma a manter as operações no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil seguras, eficientes, ordenadas e ambientalmente sustentáveis, consoante com as orientações do Comando da Aeronáutica - COMAER e levando em consideração as recomendações emitidas pela Organização de Aviação Civil Internacional - OACI. Entrada em vigor: 26 de fevereiro de 2025. Publicada no BCA nº 40 de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a DCA 351-2/2021 e a Portaria R-66/GC3 de 17/9/2020 - Boletim do Comando da Aeronáutica Reservado n°26 de 30/09/2020.
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