Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/10/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/10/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 02/10/2025 e revogará a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE CUIABÁ
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) visa disciplinar o tráfego de aeronaves sob regras de voo visual na Área Terminal de CUIABÁ (SBWY), por meio do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda no dia 04/09/2025
Esta Circular tem por finalidade divulgar a Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Luanda Oceânico, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao encaminhamento do tráfego aéreo entre as Regiões de Informação de Voo – FIR Atlântico e Luanda Oceânico, definir os pontos para transferência de controle e de comunicações, e detalhar os procedimentos de coordenação aplicáveis entre os Centros de Controle de Área envolvidos. Entrada em vigor na data de 04 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a CIRCEA 100-62/2014.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Licenças e Certificados de Habilitação Técnica para o Pessoal Técnico do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no dia 04/09/2025
Art. 1º A presente Instrução tem por finalidade atualizar os termos e atividades para o licenciamento e a concessão de habilitações técnicas para os profissionais técnicos que realizam ou pretendem realizar intervenções em equipamentos e sistemas implantados no SISCEAB, doravante tratados como PCEA (Produtos de Controle do Espaço Aéreo). Entrada em vigor na data de 4 de setembro de 2025. Publicada no BCA Nº 167 de 4 de setembro de 2025. Revoga a ICA 66-23/2019.
Em vigor em
Esta Circular de Informação Aeronáutica (AIC) tem por finalidade informar a comunidade aeronáutica sobre as mudanças relacionadas ao Projeto ViraCO₂pos, conduzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com o objetivo de promover maior eficiência nas trajetórias de voo, reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO₂) e otimizar a circulação aérea na área de controle terminal – São Paulo (TMA-SP), com foco especial no Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP).
Em vigor em
Essa publicação revogou a ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES EM VOO VISUAL NA ÁREA TERMINAL DE MANAUS no dia 07/08/2025
Esta Circular de Informações Aeronáuticas visa a disciplinar o tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal de MANAUS (SBWN), sob sua projeção e em todas as demais estruturas nela existentes, através do uso das Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA), de tal forma a:a) reduzir as interferências com o tráfego IFR em operação nos aeródromos de SBEG e SBMN.b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas áreas de jurisdição do Controle de Aproximação.c) aumentar a capacidade do ATC por meio da maior previsibilidade das rotas e da redução das comunicações entre controladores e pilotos.d) estabelecer referências visuais que auxiliem as aeronaves em voo VFR a prover sua própria separação, quando se deslocando em Espaços Aéreos Classes “E”; e garantir altitudes mínimas e máximas seguras, efetuando auto-coordenação.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO VFR INTEGRADA NAS TMA-SP, TMA-RJ E VALE DO PARAÍBA no dia 17/07/2025
Esta Circular visa ao ordenamento e segurança do tráfego de aeronaves voando sob Regras de Voo Visual nas Áreas de Controle Terminal de São Paulo (TMA-SP), do Rio de Janeiro (TMA-RJ) e da porção da FIR-CW abaixo do FL110 existente entre essas duas TMA, sobre o Vale do Paraíba e litorais norte paulista e sul fluminense, bem como sob suas projeções e em todas as demais Estruturas nelas existentes, estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) e Rotas Especiais de Helicóptero (REH), de tal forma a:- evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;- otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação do ATS;- minimizar os efeitos ocasionados pelo ruído dessas aeronaves;- considerar as características desses voos na prestação do serviço ATS; e- designar Rotas COMPULSÓRIAS para disciplinar a circulação nas Áreas CONTROLA DAS, com prestação de AFIS ou ainda em Rotas específicas quando acima de 5000 pés, neste caso sem obrigatoriedade de autorização prévia pelo APP-SP.
Em vigor em
This Aeronautical Information Circular (AIC) aims to inform the aeronautical community about the changes related to the ViraCO₂pos Project, conducted by the Department of Airspace Control (DECEA), with the objective of promoting greater efficiency in flight trajectories, reducing carbon dioxide (CO₂) emissions and optimizing air traffic within São Paulo terminal control area (TMA-SP), with special focus on Viracopos International Airport (SBKP).
Em vigor em
Esta Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem como objetivo direcionar as aeronaves com origem ou destino ao Aeródromo Campo de Marte – SBMT na Circulação VFR Integrada na TMA-SP durante o evento da LABACE nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2025.
CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS
Índice CompletoFALE CONOSCO
Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor