Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 25/12/2025 e revogará a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Entrará em vigor em
Essa publicação entrará em vigor no dia 25/12/2025 e revogará a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
O Glossário da Aeronáutica (GLOSSAER) tem por finalidade padronizar a utilização de termos, palavras, vocábulos e expressões de uso corrente no Comando da Aeronáutica, visando a facilitar acorrespondência oficial.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC no dia 01/12/2025
Esta Circular tem por finalidade estabelecer as orientações para elaboração, atualização e divulgação dos Modelos Operacionais e dos Manuais dos Órgãos ATC do SISCEAB. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA Nº 225 de 01 de dezembro de 2025. Revoga CIRCEA 100-57/2021.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Serviços de Tráfego Aéreo no dia 27/11/2025
Art. 1°A presente publicação tem por finalidade regulamentar, no Brasil, os Serviços de Tráfego Aéreo previstos no Anexo 11 (Air Traffic Services) à Convenção de Aviação Civil Internacional – CACI e no Documento 4444 (Air Traffic Management), da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI. Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025, referente a primeira alteração dos dispositivos da ICA 100-37. Publicada no BCA nº 202 de 27 de outubro de 2025.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL PORTO SEGURO no dia 27/11/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Zona de Controle Porto Seguro (CTR SBWK), estabelecendo Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA) de tal forma a:a) evitar interferência com os tráfegos em voo IFR;b) estabelecer e disciplinar a circulação de aeronaves em voo VFR nas Áreas CONTROLADAS, com a prestação do serviço de Controle de Tráfego Aéreo, dentro das Rotas COMPULSÓRIAS;c) otimizar a utilização do Espaço Aéreo e a prestação de Serviço de Tráfego Aéreo; ed) considerar as características desses voos na prestação do serviço ATC.
Em vigor em
Essa publicação revogou a CIRCULAÇÃO DE AERONAVES EM VOO VFR NA TERMINAL FORTALEZA no dia 27/11/2025
Esta Circular de Informação Aeronáutica visa ao ordenamento do tráfego de aeronaves voando VFR na Área de Controle Terminal Fortaleza (SBWZ) e na projeção dos seus limites laterais, mediante adequação da Estrutura do Espaço Aéreo e estabelecimento de Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual (REA).
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Centros Meteorológicos no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a organização e a operação dos Centros Meteorológicos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025. Publicado no BCA Nº 225 de 1º de dezembro de 2025. Revoga a ICA 105-17/2020.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Estações Meteorológicas de Superfície no dia 27/11/2025
Essa publicação revogou a Preenchimento do IEPV 105-78 no dia 27/11/2025
Art. 1°Esta Instrução tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos para a organização e a operação das Estações Meteorológicas de Superfície (EMS) e das Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas (EMS-A) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Entrada em vigor na data de 27 de novembro de 2025. Publicada no BCA Nº 222 de 26 de novembro de 2025. Revoga a ICA 105-15/2021, a ICA 105-7/2013 e a Portaria DECEA N° 08/SDOP de 14 de junho de 2024 publicada no Boletim Interno do DECEA Nº112, de 17 de junho de 2004.
Em vigor em
Essa publicação revogou a PLANO DE DESATIVAÇÃO GRADUAL DAS ESTAÇÕES NDB no dia 27/11/2025
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem a finalidade de comunicar a situação do plano para a desativação gradual das estações de auxílio rádio para a navegação aérea do tipo NDB no Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB).
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